Seção III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/05/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/05/2013 CARLOS ESCHER PROC./REC...: 220553-78.2011.8.09.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA......: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO SECUNDUM EVENTUM LITIS. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. INDISPONIBILIDADE DOS BE NS DOS INTEGRANTES DE GRUPO ECONÔMICO. PRESENÇA DOS REQUISITOSLEG AIS PARA O DEFERIMENTODA MEDIDA LIMINARMENTE. MANUTENÇÃO DA DECIS ÃO. I - O AGRAVO DE INSTRUMENTO é

Seção III ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 EM. EM ANALISE ACURADA AOS AUTOS, ENTENDO POR BEM REDUZIR A MULTA FIXADA NA DECISAO DE FLS. 425, LIMITANDO-A A 180 DIAS, IMPOSTAS AO MUNICIPIO DE MARZAGAO. TAL MEDIDA E NECESSARIA TENDO EM VISTA QUE O MUNICIPIO E ASSIM SEUS CIDADAOS/CONTRIBUINTES NAO PODEM SER DUPLAMENTE ONERADOS, POIS ALEM DE SOFREREM COM O FALTA DO SERVIC O PUBLICO ESSENCIAL DE ATERRO SANITARIO, O VA

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 UVE PREVISAO SUFICIENTE DAS FINANCAS EM SUA LEI FISCAL. POR FIM, OFICIOU PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO. HOUVE REPLICA AS FLS. 125/1 28. INTIMADOS A ESPECIFICAREM AS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, AS PA RTES OFICIARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO (FLS. 133 E 14 2/143). NAO OBSTANTE, O REQUERIDO APRESENTOU O ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO. AS FLS. 167/169 AUTORA SE MANIFE

Seção III ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 ONAL E ESTAVA LOCALIZADO A 19 M DO PREDIO DO FORUM E A 52 M DO AM BULATORIO, ENQUANTO O CODIGO DE POSTURAS PREVE QUE DEVE SER MANTI DO UM RAIO DE CEM METROS DE HOSPITAIS E REPARTICOES PUBLICAS PARA FORNECIMENTO DE LICENCAS PARA REALIZACAO DE DIVERSOES RUIDOSAS. PORTANTO, RESTOU COMPROVADA A VIOLACAO A PRECEITO LEGAL MUNICIPAL , POIS O ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM QUESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 559 286.01.2011.004497-7/000000-000 - nº ordem 536/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - IMPÉRIO REAL TRANSPORTADORA TURÍSTICA X JOSÉ RAIMUNDO FERNANDES E OUTROS - Fls. 55 - Vistos, etc. Diante do novo endereço fornecido pela autora (fls. 54), redesigno audiência de conciliação para o dia 19 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 206 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1016947-31.2015.8.26.0053; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: ALEXANDRINA DOS SANTOS MARTINS; Advogado: Christian Martins (OAB: 234524/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 550 Centimetragem justiça 2º Ofício Cível Fórum de Itu - Comarca de Itu JUIZ: CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA 286.01.1999.006077-3/000000-000 - nº ordem 296/1999 - Falência - EVANGELUCIO NEVES FIGUEIREDO X BRINQUEDOS MIMO SA - Fls. 3684 - Vistos, etc. I) Fls. 3.668 e verso: digam todos os interessados, sínd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 452 286.01.1998.000849-3/000000-000 - nº ordem 1740/1998 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - MAGGI VEICULOS LTDA X EDSON JOSE SILVEIRA - Manifestar sobre certidão de fls. 445 (o requerido não foi citado, tendo em vista que não reside no local) - ADV EDUARDO SILVEIRA ARRUDA OAB/SP 47049 286.01.2001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 896 exame. A Sra. Fernanda Le Tassinari solicita a exclusão de seus dados do Cadastro Municipal de Inadimplentes - CADIN, em razão do Setor de Arrecadação da Prefeitura estar exigindo os créditos tributários pelo imóvel adquirido em hasta pública. ... Assim, considerando estar o v. acórdão da E. 1º Câmara de Direito Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 503 novembro de 2011. Marco Nahum Relator Assinado eletronicamente - Magistrado(a) Marco Nahum - Advs: Roseli Maria de Carvalho (OAB: 235192/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0288432-31.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Atibaia - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia - Representado: José Bernardo D