Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 479 DESPACHO Nº 0103723-84.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pindamonhangaba - Paciente: Edson Cursino - Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0103723-84.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Bel. Bruno Lopes de Oliveira Paciente: Edson Cur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 730 Nº 0106476-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Paciente: Ricardo Christiano Maciel - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 0106476-14.2013.8.26.0000 Relator(a): MARCO NAHUM Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrantes: Béis.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2080 64 Impetrante: Maia Melo Engenharia Ltda e outros Impetrado: Secretário de Infra Estrutura do Município de Maceió (Autoridade Coatora) ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no artigo 3.º, V, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 119/138 LISTAGEM DE PROCESSOS PARA DESCARTE DA COMARCA DE CATALÃO Ord. 10.387 10.388 10.389 10.390 10.391 10.392 10.393 Processo 200001290660 200001290783 200001450748 200101055972 200200901774 200201221459 200300143677 10.394 9501201341 10.395 10.396 10.397 10.398 9501202321 200001317053 200003087969 200100877332 Partes UNIAO / DIVINO ARTEMIO TOME UNIAO / DIVI

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 dE mEdICAmENTOs E COrrElATOs lTdA, CNPJ: 07 .790 .854/0001-68 . Com o desconto de 35% (trinta e cinco por cento), vigência:22/02/2016 a 21/02/2017 .EXTrATO dE ATA dE rEGIsTrO dE PrEçO- Processo licitatório N° .004/2016-Pregão Presencial N°003/2016 . Objeto é Aquisição de materiais de Papelaria e materiais de Expediente diversos para manutenção das Atividades das secretarias municipais do município de santa Helena de minas/ mG, Contratado: PAPElArIA AmErICANA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Maio de 2014 AVISO DE EDITAL – A Prefeitura Municipal de Prata-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Divisão de Compras e Licitações na sede da Prefeitura Municipal, às 08:30 horas, do dia 05/06/2014, Licitação Pública na modalidade Pregão Presencial nº 049/2014, do tipo Menor Preço Por Item, para o devido objeto: Aquisição de 03 (três) veículos para a Secretaria de Saúde, conforme Convên

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubin, N.º 27 – Centro - SGRA, onde poderá ser obtido o Edital completo. São G. do R. Abaixo, 10 de dezembro de 2015. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal. 3 cm -10 774433 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MGAviso de Licitação Pregão Presencial nº 038/2015. Através

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Prefeito Jurandir José Duarte, s/nº - centro – São José do Divino/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3582-1114. Leuda Maria de Oliveira Amorim – Presidente da CPL. 3 cm -10 806195 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público a abertura do PL nº 020/16, Pregão Presencial nº 14/16, R.P. 12/16. OBJETO:Aquisiç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REItorna pública a celebração do 9° termo adITIVo ao CoNTraTo n° 054/14, cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses . Fundamentação legal: cláusula quinta do contrato original, bem como § 1° do art . 57 c/c inciso II do art . 57 da lei Federal 8 .666/93 . Helvécio luiz reis – Prefeito municipal . 2 cm -19 822879 - 1 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo JoÃo DEL REI,torna pública a abertura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 contrato 59/16. / HOMOLOGA TP 02/16, adjudicando a empresa PAESAN - PAV. ENG. E SANEAMENTO LTDA, Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ. / Extrato de contrato n.61/16 celebram o Município de Pres. Olegário e a empresa PAESAN-PAV. ENG. E SANEAMENTO LTDA, objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ, total R$ 35.887,31 vigência: 1m. Antonio C. Godinho–Prefeito Municipalwww.po.mg.gov.br/3438111231. 3 cm -22 811250 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG