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TJMG 08/04/2016 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 Aquisição parcelada de Materiais de Consumo e Odontológicos para a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 30/03/2016 a 30/03/2017. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ – MG - EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nos:008; 009 e 010/2016 X as empresas: Master Comércio de Material Escolar Eireli - R$ 19.263,20 (dezenove mil e duzentos e sessenta e três reais e vinte centavos); Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda

TJMG 29/03/2016 - Pág. 62 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 29 de Março de 2016 incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, transportes, instalação, retirada e manutenção, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura. Valor: R$112.100,00 e R$9.750,00, respectivamente.. Prazo: 12 meses. Dt.: 23/03/2016. Sabará, 23 de março de 2016. (a) Diógenes Gonçalves Fantini – Prefeito Municipal. 3 cm -23 811943 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– ANULAÇÃO DOS CONTRATOS Nºs 045/2016, 054/2016, 056/2016, 060/2016, 068/2

TJPB 07/07/2017 - Pág. 10 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 10 DENÚNCIA. REJEIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO. AUTORIA E MATERIALIDADE CERTAS. DA REDUÇÃO DA PENA. NÃO ACOLHIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. PODER DISCRICIONÁRIO DO JUIZ. QUANTIDADE NECESSÁRIA PARA REPROVAÇÃO E PREVENÇÃO DO DELITO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1 - Não deve ser considerada inepta a denúncia que aten

TJPB 05/09/2017 - Pág. 13 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 Fernando Vasconcelos Alves. Processo: 0001348-69.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Acao Penal - Procedimento Ordinario - Crimes Da Lei De Licitacoes Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Reu: Renato Mendes Leite, (Prefeito De Alhandra), Advogado: Jose Edisio Simoes Souto, Alan Richers De Sousa,

TJMG 12/10/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 quarTa-feira, 12 de ouTubro de 2016 – 9 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas EXTraTo aTa DE rEGIsTro DE PrEço Nº: 138/2016 CoNTraTaNTEs: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG E laB sHoPPING DIaGNÓsTICa lTDa: artigo 15 da lei 8666/1993/ Decreto . 4668/2014 . ProCEsso: 7436/2016 . oBJETo: aquisição De Materiais Para o laboratório Municipal De Paracatu-Mg . PrEGÃo PrEsENCIal: srP 38/2016 . VENCIMENTo: 11/10/2017 . laB sHoPPING DIaGNÓsTICa lTDa . Deten

TJMG 11/11/2016 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 limite de quilometragem, sem interveniência de corretores, para atender a secretaria municipal do Trabalho e assistência social . abertura/sessão: 28/11/2016, às 14h30min . local: sala de licitações da Prefeitura/ rua Prefeito João dias Jeunnon, nº 56, Centro . Edital disponível em: www .prudentedemorais .mg .gov .br . Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais .mg .gov .br . 3 cm -10 896452 - 1 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE PruDE

TJMG 17/02/2016 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarTa-feira, 17 de fevereiro de 2016 PREFEITuRA MuNICIPAL DE SÃo DoMINGoS DAS DoRES/ MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 0006/2016 – Tomada de Preços nº 0001/2016, do tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa para complementação da construção da quadra Poliesportiva da Escola m . Palma Cimini . Abertura dos envelopes darse-á no dia: 08/03/2016 às 09:00hs, na Av . João B . dos santos, 256, Centro de s .d . das dores/mG . Informações pelo tel .

TJMG 23/02/2018 - Pág. 16 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU Processo Licitatório nº 003/2018 Pregão Presencial nº 002/2018 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento aos setores da educação e administração da prefeitura municipal. Prazo: 14/02/2018 à 14/02/2019 Data: 14/02/2018 Contrato nº 047/2018 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU ALLAN LUCAS DE SOUZA AZEVEDO Valor: R$ 35.326,20 Contrato nº 048/2018 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU COMERCIAL FLORIANO &

TJMG 21/09/2016 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG. Torna-se público: Pregão Presencial 023/2016, objeto: Aquisição, com entrega imediata, de equipamentos destinados ao Posto de Saúde e UBS do município, realização: 04/10/2016, às 09h30min, informações complementares através do site: www.padrecarvalho.mg.gov.br. Link “licitações”, e-mail: [email protected]. ou fone (38)3238-8130. P. Carvalho/MG, 16/09/2016 - Maria Pestana dos Santos - Pregoeira Ofi

TJMG 27/11/2015 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU/MG, torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 106/2015, Pregão Presencial 071/2015. Objeto:objeto Registro de Preços para prestação de serviços de revisão de veículos Ford, Iveco, Toyota e Wolksvagem.Tipo:“Menor Preço”; Critério de Julgamento“Menor preço porItem”.Data da Abertura:14/12/2015 às 08:00h. Inform

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