Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1808 681 38.0531.0000335/2014-1; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Laercio Vicente Scaramal (Prefeito do Município de Taquaral); Advogado: Jose Geraldo Alexandre Ragonesi (OAB: 115463/SP); 0003422-61.2015.8.26.0000; Inquérito Policial; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 3013384-46.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1176 79 674.274; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Juliana Queiroz Barreto de Amorim; Paciente: Maicon Paulino Moretti; Advogada: Juliana Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 201861/SP); 0088445-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 392.097; Assunto: Roubo; Impetrante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1035 663 SANTOS (OAB: 157302/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 132 - 0022691-42.2008.8.26.0482 (990.10.288900-9) - Apelação - Presidente Prudente - Relator J. Martins - Apelante: Marcelo Aparecido da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: EVANIA VOLTARELLI (OAB: 167522/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 133

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 137 2195027-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 29.0001.0001941.2020-72; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Procurador Geral de Justiça do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 751 945 Nº 990.10.093724-3 - Apelação - Suzano - Apelante: Luís Ricardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Antonio Mesquita de Andrade (OAB: 114736/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 22 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500598-95.2021.8.26.0533; Assunto: Roubo (art. 157); Impetrante: W. C. P. de O.; Impetrante: G. S. V.; Impetrante: D. A. M. da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 805 959 993.06.032348-2 (00979072.3/3-0000-000) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Bilac - Relator Pedro Gagliardi - Autor: Justiça Pública - Réu: José Roberto Rebelato (prefeito do Municipio de Bilac) - Advogado: Laercio Melhado (OAB: 57903/SP) - Advogado: Wagner César Galdioli Polizel (OAB: 184881/SP) - Advogado: Carlos Alb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 754 144 990.10.052850-5; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 604/1993; Assunto: Latrocínio; Peticionário: Cosme Xavier dos Santos; 990.10.053064-0; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Nº origem: 15685/2002; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Peticionário: Alexandre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 48 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Comarca: São Paulo; Nº origem: 4808/2014; Assunto: Atos Administrativos; Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SUZANO; Advogado: Adalberto Jose Negoitza (OAB: 55106/SP) (Procurador); Advogada: Gabriela Haddad Soares (OAB: 180575/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 São Paulo, Ano III - Edição 788 83 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/03/2010 990.10.121162-9; Revisão Criminal; Comarca: Casa Branca; Nº origem: 588613; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Peticionário: André Luis Pacheco dos Santos Teodora; PROCESSOS ENTRADOS EM 02/07/2010 990.10.306835-1; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri