Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 3538 requisitos estabelecidos no § 3º do art. 71 da CLT, quais sejam: a) Portaria Ministerial 1.095/2010, anexando relatório médico autorização do Ministério do Trabalho, mediante prévia inspeção resultante do programa de acompanhamento de saúde dos das exigências concernentes à autorização dos refeitórios e b) trabalhadores submetidos à redução do int

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1910 NORMA COLETIVA. 1. É pacífico o entendimento desta Corte de 3000, bairro Vila Lalau, na cidade de Jaraguá do Sul (SC), nos que, em matéria de saúde, higiene e medicina do trabalho, a exatos termos prescrito parágrafo 3º, do artigo 71, da CLT, pelo autonomia da vontade não é absoluta. No que se refere ao intervalo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicaç

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 2712 REDUÇÃO MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DO nº 07.175.725/0010-50 para reduzir o intervalo destinado ao TRABALHO. AUSÊNCIA DE SOBREJORNADA. VALIDADE DA repouso e à alimentação para 30 (trinta) minutos no NORMA COLETIVA. 1. É pacífico o entendimento desta Corte estabelecimento situado na Avenida Prefeito Waldemar Grubba, de que, em matéria de saúde, hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1713 - Joao da Silva Neto - - Maria Angelica da Cruz - Fls. 261 vº: Indefiro, ante a falta de previsão legal. Int. - ADV: GILSON BENEDITO RAIMUNDO (OAB 118430/SP), MEIRE NALVA ARAGAO MATTIUZZO (OAB 129961/SP) Processo 0002591-82.2011.8.26.0572 (572.01.2011.002591) - Procedimento Comum - Previdência privada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2834 NETO, qualificado nos autos, às penas de 04 (quatro) anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, por incursão, por duas vezes, na conduta típica descrita nos artigos art. 215-A, caput, c.c. o artigo 226, inciso II, na forma do art. 69, todos do Código Penal. O acusado poderá apelar em liberdade, pois r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2128 Indenização por Dano Material - Eduardo Pires de Campos - Jgm - Desenvolvimento Humano Organizacional Ltda e outros - regularização da publicação de página 28 - Vistos. Atente-se o exequente para o correto cadastramento do incidente no sistema, visto que devem ser preenchidos os polos ativo e passivo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 271 averbada disponível em cartório para retirada (1 via - carga nº 2958). - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/ SP) Processo 1004581-17.2019.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Neusa Aparecida Marques Gonçalves e outros - Cumpra-se o determinado no quinto parágrafo

Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de outubro de 2020 de segunda a sexta-feira. Ipojuca/PE, 28/10/2020. JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES - Secretário Especial de Cultura (*) PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 113/PMI-SMAD-SMDS-SME/2019. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2019. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo: Veículos operacionais tipo hacht, motocicleta, caminhonete 4x4, veículos para transporte coletivo de pessoas, veículos para transporte de carg

Poder Executivo ● 05/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 5 de dezembro de 2019 0462732-6/2019 IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA 158.421-9 3º 05/10/2019 0463432-4/2019 LINDIMAR SUAELY LUCAS DE OLIVEIRA CARDOSO 159.387-0 3º 21/10/2019 Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva 0462027-3/2019 MARIA CRISTIONEIDE GONÇÃLVES. DE MELO MENEZES 159.410-9 3º 06/10/2019 0462927-3/2019 MARIA DENICE CORDEIRO PACHECO 285.575-5 1º 26/07/2019 PORTARIA

Poder Executivo ● 27/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de maio de 2021 N° 3191 - Dispensar, a pedido, HUGO LAMEZONY DE OLIVEIRA BARRETO, mat. 382.268-0, da função de Educador de Apoio da EREM Antônio Gomes de Lima, Semi-integral, Calumbi, GRE Afogados , a partir de 01.04.2021. Permanecendo com a gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. Nº 3222 - Dispensar MARIA JOSÉ SILVA DE MELO, Prof., LPE, II, A mat. 270.9