Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG- Edital De Pregão Presencial Nº 016/2016 Data Da Abertura: 16 de março de 2016, às 09:00 horas Local: no Prédio do Município de Santa Vitória Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atendimento da Secretaria Municipal de Governo e do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Santa Vitória. Modalidade: Pregão, menor preço por item. Recursos: Próprio Informações: Tele-fax: 34-3251-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG Extrato de Contrato N° 182101 - Processo de Licitação Nº.: 000021/2018. Modalidade: T. P. Nº. 00001/2018. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Lucas Pompilius Guedes-Eireli/R$ 1.283.962,54. Objeto da Licitação: Conclusão da Obra do Proinfância Tipo-B (Bairo Algodões). Vigência: 01 ano. Extrato do Primeiro Termo Aditivo - Processo Licitação N°.: 000090/2017. Modalidade: 000028/2017. Con

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DA ATA RP 46/2021 - PE 79/21, PL 244/21 RP aq. água e gás GLP, por 12 meses. Detentora Venc Patrícia Maciel Gomes ME Vlr global R$ 466.817,08. Vig. 12 meses Eduardo Callegari-SMS 1 cm -24 1560392 - 1 CONTRATO 104/2021 Torna público o extrato do contrato nº 104/2021. Objeto: Empresa especializada em serviços na área de engenharia para serviços de obras de abrigos de pontos de ônibus em diver

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RETIRO/MG TORNA PÚBLICO o procedimento Licitatório Processo nº 012/2018 - Pregão Presencial 007/2018. Abertura no dia 09/03/2018 às 08h30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para produção e promoção de eventos esportivos neste município. Fone: 038 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 26 de fevereiro de 2018 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANT

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 16 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS - TP N° 02/2018. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para implantação de rede de abastecimento de água no Distrito de Alvação Município de Coração de Jesus conforme convênio FUNASA Data: 09/11/2018 às 07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] . Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Delmon Nobre de Sou

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 153/2018 - Pregão nº 00093/2018. Objeto: Locação de horas de máquinas pesadas e caminhão para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Elói Mendes e recuperação das estradas vicinais do Município, tipo Menor Preço por Item; com Registro de Preços para futura e possível contratação. Abertura: 04/10/2018 às 14 horas. Mais informações pelo si

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 21 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Carangola Carlos Chagas Casa Grande Cláudio Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2022 Pregão Presencial nº 028/2022 - O presente pregão tem por objeto contratação de pessoa jurídica para locação eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de cadeiras de plástico, telã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária por meio da qual a autora pleiteia a condenação do réu em conceder-lhe aposentadoria por tempo de contribuição. Alega que já contribuiu para a Previdência Social pelo tempo exigido por lei para a concessão da aposentadoria proporcional ao tempo de serviço. No entanto, o réu indeferiu o seu pedido ao fundamento de que parte das contribuições teria sido recolhida para o Regime Próprio de Previdência.Contestação às fls. 124/130. O réu pede pela improc

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 2 (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail: [email protected], www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 25 de Setembro de 2017. Aryadna Santana de Sousa – Pregoeira. 11 cm -25 1012044 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE JAÍBA-MG ERRATA:A Câmara Municipal de Jaíba-MG, informa que no Edital do Pregão Presencial nº 004/2017, referente a Licitação p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato - processo n° 0145/2017– termo aditivo 01 ao contrato nº 229/2017. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Cândido de Paula Lana, CPF: 022.681.406-87. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do CREAS, iniciando no dia 02 de novembro de 2018 com término no dia 01 de novembro de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alteraçõe