Poder Executivo ● 04/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVII • NÀ 166 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo situado à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) ou através do Fone/Fax: (087)3854-1286 e e-mail: licitacao@ carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba - PE, 03 de setembro de 2020 Maria Pereira Lopes - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS DISPENSA DE LICITAÇÃO N�

Poder Executivo ● 28/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIII • NÀ 139 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de julho de 2016 Nº 1.980-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Caruaru, da servidora Adenilza Oliveira Figueroa Cunha, matrícula nº 172.812-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014. Nº 1.997-Determinar que a servidora Elisângela Emília da Silva, da Câmara Municipal de Altinho, à disposição deste Governo,

Poder Executivo ● 29/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIMPE AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 006/2020 Dispensa n° 002/2020 A Prefeitura Municipal de Parnamirim-PE fundamentada no artigo n° 24 inciso: XXVII. Menor preço unitário total. Objeto: Contratação direta de Associação de catadores destinado a execução dos serviços de coleta seletiva deste município de ParnamirimPE. Contratada: Associação dos catadores do Município de Parnamirim-PE – CNPJ: 23.282.019

Poder Executivo ● 22/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de janeiro de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE ATO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS VARFARINA SODICA 5 MG; DIOSMINA+HESPERIDINA 450 MG + 50 MG; PREGABALINA 75 MG( LYRICA® ); CINACALCETE, CLORIDRATO 30 MG; PARICALCITOL 5 MCG ML; CITRATO DE POTASSIO 10 MEQ; ROSUVASTATINA CALCICA 5 MG; PRUCALOPRIDA 2 MG; ENZALUTAMIDA 40 MG, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAS. Adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI da Lei

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 23.2016.5.06.0301 afastou a aplicação do art. 2º da lei acima citada. 4911 contracheques do período de 1988 a final de 1993, bem assim o primeiro pagamento em que recebeu a título de Gratificação de Com relação ao critério temporal, contrapõe o argumento de que os Estabilidade Financeira no prazo de 10 dias úteis, já que é seu o pagamentos ocorriam em razão do

Judiciário ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2972 Afirma que não restou alternativa ao réu, já que seu enquadramento vista que esta Magistrada já verificou em inúmeros processos que o como estatutária até então reconhecido pelo Município, foi fruto de equívoco do enquadramento ocorreu a partir da edição da Lei equivocada interpretação administrativa sobre a disposição inserida Municipal 1.078/89. Só f

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3648 eletrônicos, deverá observar o dispositivo normativo específico ADVERTÊNCIA: Os litigantes, o cônjuge do(a) executado(a) ou (Resolução Administrativa-026/2017) ou aquele que vier a substituí- os titulares de ônus sobre os bens que não forem localizados lo ou reformá-lo. O arrematante/alienante ficará isento dos créditos para fins de intimação pessoal, r

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 3854 estatutário, conforme previsão inserida no art. 1º da Lei "Ficam classificados os cargos e funções da administração 1.158/92, no art. 8º da Lei 1.078/89 e nos arts. 18 e 31 da Lei direita da Prefeitura Municipal de Catende, obedecendo os 1.178/93. anexos I, II, III da presente lei.". Nessa ordem de ideias, sustenta que esses pagamentos só No art. 2º de

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4915 Município era de natureza celetista com a consequente aplicação do regime do FGTS. Todavia, não foram juntados aos autos elementos ou contracheques que indiquem a partir de quando a autora passou a receber as Afirma que não restou alternativa ao réu, já que seu enquadramento gratificações questionadas. Afirmar que o pagamento ocorre há como estatutária até e

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 oral, nos termos da Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento 3410 O artigo 294 do CPC - de consentida aplicação subsidiária ao removível (pen-drives, HDs Processo do Trabalho, ex vi do artigo 769 da CLT - trata da tutela externos, etc.) em quaisquer dos computadores disponibilizados provisória fundamentada em urgência ou evidência. O par�