Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 202 Resta prejudicada a análise dos demais ponto recursais. ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão À luz do exposto, rejeito a preliminar de intempestividade e conheço do recurso autoral, mas não conheço dos documentos que o acompanham, determinando a sua extração dos autos; acolhe-se a preliminar de nulidade por cerceamen

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1360 Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada em contrarrazões e não conhecer do recurso. Presidiu a sessão a Exma. Desembargadora Maria das Graças Monteiro Melo. Presente o Exmo. Procurador do Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1875 Acórdão Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada de Conclusão do recurso ofício pela Exma. Desembargadora Relatora e não conhecer do agravo de petição pelo não cumprimento de pressuposto objetivo de admissibilidade recursal,

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 191 CONDENAÇÃO. VALOR. Ainda que parcialmente provido o recurso da empresa, entendo que o valor arbitrado à condenação deve Por tais fundamentos, persistir, por ainda ostentar compatibilidade com as parcelas reconhecidas em favor do empregado. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordiná

Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 674 recorrente, MARCO AURELIO JOSE DA SILVA e recorridos, BELLATRIX COSMETICOS LTDA - ME EL'OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA. Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, inconformado com a r. Sentença, Id 68cde07, do Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, proferida pela Exma. Juíza Raquel Fernandes Martins, que julgou procedente em parte os pedidos.

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 ORIGEM: 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA 23694 responsabilidade subsidiária da segunda reclamada. SUL JUÍZA SENTENCIANTE: MYLENE PEREIRA RAMOS Contrarrazões apresentadas pela 1ª reclamada, fls. 2430/2445, RELATOR: FERNANDO ÁLVARO PINHEIRO arguindo preliminar de intempestividade do apelo obreiro e litigância de má-fé. É o relatório. RELATÓRIO CONH

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1857 unanimidade, acolher a preliminar de intempestividade suscitada de ofício pela Exma. Desembargadora Relatora e não conhecer do agravo de petição pelo não cumprimento de pressuposto objetivo de admissibilidade recursal, in casu, a tempestividade. Conclusão do recurso Presidiu a sessão o Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade Cardoso. Presente o Exmo. Procurado

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 1868 Isto posto, de ofício, suscito a preliminar de intempestividade do agravo interposto e dele não conheço pelo não cumprimento de Sala de Sessões, 29 de janeiro de 2019. pressuposto objetivo de admissibilidade recursal, in casu, a tempestividade. Assinatura MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Acórdão Desembargadora Relatora Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores d

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 360 aclaramento não permite retificação de suposto "error in judicando". L Embargos de Declaração improvidos. Presidiu a Sessão o Exmo. Desembargador Presidente THENISSON SANTANA DÓRIA. Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exmo. Procurador RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO, bem como o Exmo. Juiz ALEXANDRE MA

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 1467 RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE PREVENIR PLANO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME recorre ordinariamente contra a sentença prolatada pela 7ª Vara do Trabalho de Aracaju, nos autos da reclamação trabalhista movida por ANA ÍRIS ARAÚJO DÓREA em face da Recorrente. Devidamente notificada, a Reclamante apresentou contrarrazões (ID. 3555ebd). Preliminar de admissi