Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 814 Ivan de Souza Valença Alves Conclusão do recurso Desembargador Ante o exposto, rejeito a preliminar de deserção recursal arguida pelo réu; porém, acolho a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade, não conhecendo, por conseguinte, do recurso Assinado eletronicamente por: IVAN DE SOUZA VALENCA ALVES ordinário. - 04/07/2020 07:52:41 - d3a35ae https://pj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4823 228 Em atenção ao disposto no art. 10 do Código de Processo Civil e observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se a apelante para, em dez dias, manifestar-se sobre a preliminar de ofensa ao princípio da dialeticidade arguida em contrarrazões às fls.111-120. Após, voltem os autos conclusos. Apelação Cív

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 2922 documentos acostados no autos, diante do que requer o "ad causam", da ausência de responsabilidade e de inexistência de reconhecimento da quitação dos referidos haveres. vínculo empregatício, por ausência de dialeticidade. Acolher a Com a palavra, o reclamante confirma que recebeu as parcelas preliminar de ofensa à coisa julgada e, consequentemente, decotar

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 5007 se por bem determinar a exclusão da condenação quanto as ordinário. Acolher a preliminar de ofensa à coisa julgada e, parcelas acima mencionadas, inclusive para simplificar a realização consequentemente, decotar da sentença a condenação das dos cálculos quando da liquidação da sentença. reclamadas ao pagamento das seguintes parcelas: salário de Desta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 319 Apelação Cível nº 0803395-35.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Apelante: Maura dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A. Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Em atenção ao disposto no art. 10 do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4834 351 Apelação Cível nº 0801556-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Apelante: Gilvan dos Santos Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogada: Layse Andrade Ferreira dos Santos Diniz (OAB: 22207/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 206 Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Logo, para o fim de comprovação da suposta ausência de disponibilização de valores, tendo em vista que os documentos de fls. 58/61 não comprovam o a disponibilização do valor do empréstimo objeto dos autos (R$45

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4835 510 - SOLIDARIEDADE ENTRE OS ENTES RECONHECIDA EM DECISÃO ANTERIOR EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRECLUSÃO - PEDIDO DE AFASTAMENTO DE MULTA COMINATÓRIA, COM PREFERÊNCIA PARA SEQUESTRO DE VALORES - SENTENÇA QUE DETERMINOU O SEQUESTRO DE VALORES EM CASO DE DESCUMPRIMENTO - AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO, C

Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 5015 reconhecimento da quitação dos referidos haveres. vínculo empregatício, por ausência de dialeticidade. Acolher a Com a palavra, o reclamante confirma que recebeu as parcelas preliminar de ofensa à coisa julgada e, consequentemente, decotar trabalhistas acima descritas pela reclamada CENTRAL da sentença a condenação das reclamadas ao pagamento das ADMINISTRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4665 239 Apelado: Banco Votorantim S.A. Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE OFENSA À DIALETICIDADE RECURSAL ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES - REJEITADA COMPROVAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DO