Publicações Judiciais I ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AGRAVADO: ANDREIA RUBEM BOMFIM - SP302445 D E C I S ÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no REsp 1.381.734/RN (TEMA 979), que trata da matéria discutida nos presentes autos. Int. São Paulo, 22 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012685-36.2017.4.03.0000 RELA

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 443 ADVOGADO RHANIEL BEZERRA WANDERLEY E LIMA(OAB: 20538/PB) FIRMINO LEITE DA COSTA NETO(OAB: 23383/PB) MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS(OAB: 21001/PB) ZENEIDE MELO DINIZ SILVA CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ(OAB: 8023/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 13ª REGIÃO Vara do Trabalho de Sousa Intimado(s)/Citado(s): - ZENEIDE MELO DINIZ SILVA PODE

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 504 que a reclamante ativou-se em trabalho autônomo sucessivamente à relação empregatícia travada entre as partes anteriormente, articula fato obstativo do direito da autora, a si competindo o ônus da prova, a teor do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC. Tendo se desincumbido eficazmente do ônus que sobre si pesava, é de rigor a manutenção da sentença

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2345 247 Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO PARA CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇAS GRAVES LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO PRELIMINAR DE RECURSO DESERTO AFAST

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 AGRAVADO ADVOGADO RODRIGO RIBAS GONCALVES RICARDO DOS SANTOS ABREU(OAB: 17142/PR) SAMIRA DE FATIMA NABBOUH ABREU(OAB: 17143/PR) ADVOGADO 31 Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR DEOLINDA POLIZELLI GUERINO DANIEL ROGERIO DE CARVALHO VEIGA(OAB: 75836/PR) RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO(OAB: 22971/PR) AUTO POSTO ESTRADINHA DE PARANAGUA LTDA - ME SHANGHAI VEICULOS LTDA OCIDENTAL

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 o vício for reconhecido), caberia à parte se insurgir a respeito da 32 - MACLAUDIO DE SANTANA alegada nulidade de intimação da sentença por meio de preliminar do próprio ato que lhe cabia praticar, no caso, recurso ordinário. No entanto, a insurgência foi apresentada apenas em impugnação ao PODER JUDICIÁRIO incidente de desconsideração da personalidade juríd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2308 247 FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO DIRETO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇA GRAVE LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO MEDICAMENTO DE USO CONTÍNUO PRAZO INDETERMINADO POSSIBILIDADE COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DE USO A CADA 6 MESES NO ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR SEU FORNECIMENTO SENTENÇA REFORMADA RECURSO CONHECIDO E PROVIDO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 186 Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :__________________EMENTA_________________RECURSO INOMINADO COLOCAÇÃO DE PRÓTESE JUSTIÇA GRATUITA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO MÉDICA REQUERENDO A PRÓTESE PLEITEADA INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA SANEAMENTO PROCESSUAL NÃO REALIZADO PETIÇÃO INICIAL IND

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2215 137 CONHECIDO E PROVIDO. 37 Recurso Inominado nº 0708427-81.2018.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Maria de Lourdes Ramos Recorrido : Município de Maceió Relator: Juíza Emanuela Bianca de Oliveira Porangaba EMENTA :___________SÚMULA DE JULGAMENTO____________RECURSO INOMINADO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2311 181 Recorrente : Gilvan Barbosa dos Santos Defensor P : Poliana de Andrade Souza (OAB: 3699/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MEDIÇÃO E CONTR