Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 analisando o pedido sob o enfoque da responsabilidade subjetiva, RECORRIDO ADVOGADO em que se pese a precariedade da defesa, uma vez que a ré não ADVOGADO afastou de forma direta o alegado na exordial, não se vislumbra qualquer prova de eventual culpa da reclamada no evento danoso, RECORRIDO ADVOGADO ônus que incumbia ao reclamante, nos termos dos arts. 818 da CLT c/c

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 2393 PODER JUDICIÁRIO ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas conforme arbitradas na sentença. Intimemse. PROCESSO nº 0000768-98.2019.5.12.0001 (AP) Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 31 d

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO GIULIANNO MATTOS DE PADUA(OAB: 196016/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB: 86396/SP) NAYANA CRUZ RIBEIRO(OAB: 4403/PI) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 15493 - SEITON INDUSTRIAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICIO LUIS LEAL CARDOSO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0002209-40.2017.4.03.6332 - 2ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6332030068 AUTOR: JOSELITA DE SOUZA LIMA (SP148210 - FRANCISCO JAIR DE SOUZA LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) VISTOS. 1. O INSS apresentou, em preliminar de recurso contra sentença, proposta de acordo para fixação dos consectários (evento 46), que foi aceita pela parte autora (evento 50). 2. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO, para que

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O INSS apresentou, em preliminar de recurso contra sentença, proposta de acordo para fixação dos consectários (evento 31), que foi aceita pela parte autora (evento 33). 2. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO, para que surta seus devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme proposta lançada no evento 31 e SUSPENDO A EXECUÇÃO, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. 3. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6422 julgamento e consignado "cientes os presentes (Súmula 197 do col. foi apresentada apenas em impugnação ao incidente de TST).". desconsideração da personalidade jurídica (e posteriormente Portanto, o comando do juízo a respeito da Súmula 197 do TST não no agravo de petição ora analisado), operando-se a preclusão se aplica à sociedade Ocidental Distribuido

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6425 devolvido o aviso de recebimento constando como motivo da Ante o exposto, nego provimento." devolução "ausente" e "não procurado" (fl. 163), embora no Fundamentos da decisão de embargos de declaração: mesmo endereço em que encaminhada anteriormente a "Não se vislumbra nas razões de embargos apresentadas quaisquer notificação inicial. das hipóteses previs

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1292 exceção de incompetência suscitada pela reclamada comporta Supremo Tribunal Federal. A existência de recurso próprio para impugnação por recurso ordinário a ser interposto contra decisão impugnar o ato apontado como coator, na forma do artigo 5º, inciso definitiva, forçoso concluir pela incidência do referido verbete. II, da Lei nº 12.016/2009, afasta o

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O INSS apresentou, em preliminar de recurso contra sentença, proposta de acordo para fixação dos consectários (evento 46), que foi aceita pela parte autora (eventos 55/56). 2. Diante da concordância da parte autora, HOMOLOGO, para que surta seus devidos efeitos, o acordo celebrado entre as partes, conforme proposta lançada no evento 46 e SUSPENDO A EXECUÇÃO, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. 3. INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1315 Jurisprudencial n.º 92 da SBDI-2 do TST. Recurso Ordinário a que Fontan Pereira, SBDI-2, publicada no DEJT de 06/05/2011). se nega provimento (RO-432-30.2011.5.03.0000, Relatora Ministra RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO Maria de Assis Calsing, SBDI-2, publicadono DEJT de 13/04/2012). QUE ACOLHE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO RECURSO OR