Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 1215 Nego provimento ao recurso. Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de Recurso da parte intempestividade, suscitada pelo autor em contrarrazões, e CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por igual votação, Código para aferir autenticidade deste cad

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1217 2. FUNDAMENTAÇÃO Conclusão da admissibilidade 2.1 CONHECIMENTO 2.2 PRELIMINARES Conheço do agravo de petição da Reclamada, porque atendidos os requisitos de admissibilidade recursal. 2.2.1 LEGITIMIDADE ATIVA DOS EXEQUENTES Preliminar de admissibilidade A Reclamada utiliza-se da presente preliminar de recurso para requerer o afastamento da condenação, em raz�

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 2410 estabelecidos de modo expresso no art. 791-A da CLT. Rejeito o pedido. Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de Recurso da parte suscitada nas contrarrazões da autora e CONHECER DOS RECURSOS. No mérito, por maioria, vencida, parcialmente, a

Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 57 comprovado através dos documentos juntados nos autos que o entendimento de que é incabível o mandado de segurança para impetrante laborou em Goiânia e região metropolitana" . atacar decisão que acolhe exceção de incompetência em razão do lugar. Nesse sentido são os seguintes arestos: Acresce que "foi registrado na Matriz em Aparecida de Goiânia, mas a empre

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 1691 decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. (OJ nº. MARIA DO SOCORRO SILVA EMERENCIANO 118 da SDI-I)." Desembargadora Relatora Destaco, desde logo, que os Embargos de Declaração não cabem para rever fatos e provas ou a própria decisão e contestar o que foi decidido, sendo que eve

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 905 Decisão Vistos, etc. Considerando-se que uma das matérias devolvidas a este Regional para revisão nos presentes autos é relativa à cumulação de adicionais de periculosidade e de insalubridade amparados em fatos geradores distintos e autônomos; Processo Nº RO-0010474-52.2017.5.15.0079 Relator RENAN RAVEL RODRIGUES FAGUNDES RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1571 1.121.633-GO (Tema 1046). Em cumprimento ao comando proferido pelo Ministro Gilmar Mendes no ARE 1.121.633, bem como na ADPF 381 MC/DF, determino o sobrestamento deste processo até o julgamento final do tema 1.046 da sistemática da repercussão geral do Supremo CAMPINAS/SP, 27 de julho de 2021. Tribunal Federal, haja vista haver, nesta ação, matéria que versa sobre

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8400 apresentam o que se reputa litigância de má-fé, in verbis: I - deduzir pretensão ou defesa contra texto expresso em lei ou fato incontroverso; II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para conseguir objetivo ilegal; IV - opuser resistência injustificada ao andamento do processo; V - proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo;

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região prazo para realização do recolhimento" (gn). 862 concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo Dessa forma, formulado pela reclamada, em preliminar de recurso ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar ordinário, pedido de gratuidade de justiça e isençã

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 arbitradas na sentença. Intimem-se. AGRAVANTE: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 31 de agosto AGRAVADO: SILVANA APARECIDA PEREIRA de 2022, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Marcos RELATOR: GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA 2385 Vinicio Zanchetta, os Desembargadores do Trabalho Garibaldi Tadeu Pereira Ferre