Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 FALTA DE JUSTA CAUSA, REQUERENDO, AO FINAL, A REJEICAO DA DENUNC IA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. EM QUE PESE O ESFORCO ELUCIDAT IVO DA DEFESA DOS ACUSADOS, VEJO QUE NAO DEVE SER ACOLHIDO O PEDI DO DE REJEICAO DA DENUNCIA, POR FALTA DE JUSTA CAUSA. ISTO PORQUE A EXORDIAL ACUSATORIA ESTA ESTRIBADA EM LASTRO PROBATORIO MINIMO , OU SEJA, AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLS. 0

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 NCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIP ALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DEN UNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO P RESENTES ALGUMAS DAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTI GO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONA

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 GO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 8 0/83), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIM AS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. C OMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESS UAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEI

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 165363-22.2013.8.09.0175 : 1388 : ACAO PENAL : NILTON PEREIRA MACHADO MAURO RODRIGUES COIMBRA ALAIDE DIAS FERRAZ ACUSADO : IVANI MARIA DE NOVAES OSCAR PEREIRA MACHADO HELOISE MENDES MENINO NOVAIS NILZA VIANA DE ARAUJO ADEMAR MIGUEL DE NOVA

Seção II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 A COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,24 DE NOVEMBRO DE 2016. PROTOCOLO N..................: 201603229595 NATUREZA.......................: ART. 171, CAPUT, C /C ART.14 E OUTROS DO C.P.B. AUTORA..........................: JU STICA PUBLICA ACUSADO.......................: JOAO CARLOS MENDES OLIVEIRA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL

Seção II ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA CO MO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIA NIA/GO,11 DE MARCO DE 2015. PROTOCOLO N.....

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 : : : : : 5480-68.2015.8.09.0175 29 ACAO PENAL ADRIANE DE SOUSA FONSECA RENATO HUDSON SOARES LADENTHIN MARCOS VINICIUS SOARES PEREIRA JORGE LUIZ BRITO COIMBRA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : INTIME-SE OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 O DE, AO FINAL, NAS FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERIT O. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDAN CAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPA LMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENU NCIADO, QUANDO DO OFERECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE V

Seção II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL AUTORA.......................... : JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: WEBER OLIVEIRA AZEVEDO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WEBER OLIVEIRA AZEVED O , IMPUTANDO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART.304, CAPUT, C/C ART. 297, CAPUT, DO CODIGO PENAL.

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORREN CIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCI A, EM RELACAO A REFERIDA ACUSADA, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLIC O. GOIANIA/GO, 14 DE JUNHO DE 2.017. NR. PROTOCOLO : 36153-44.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 169 NATUREZA : ACAO PEN