458 resultados encontrados para preliminar requerer sua absolvicao sumaria objetivando nao - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,27 DE OUTUBRO DE 2017. PROTOCOLO N..................: 201702221630 NATUREZA.......................: ART.33, CAPUT, ART . 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E OUTROS AUTORA.................... ......: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: PATRIK FE RNANDES GOMES MOURA E OUTRO VISTOS, ETC... TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 4031-41.2016.8.09.0175 250 FLAGRANTE/INQUERITO WEMERSON DOS SANTOS OBEDE EDOM DIAS 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 26.10.2017, àS 13:20 HORAS, PARA A AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO...I.N. GOIANIA, 18.09.2017. DONIZETE M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 VITIMA ACUSADO : PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE GOIANIA : RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO RENATO ERNANE SILVA HURBANO PEREIRA DIAS NETO ADV ACUS : 44717 GO - MONICA COSTA ALVES 15979 GO - CLAUBER CAMARGO DE SOUZA 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO 9879 GO - JOAQUIM PEREIRA DIAS DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 02.06.2016, ÀS 15:00 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UNCIA DE FLS. 01A E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO VANDER LEI ALVES CAVALCANTE , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NU MA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A O PORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 352407-24.2012.8.09.0175 : 1014 : ACAO PENAL : MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA O ESTADO ACUSADO : FELIPE RANDER RIBEIRO BOA SORTE BRUNO JOSE DE ALMEIDA LENIN CARUSO LEITE DA SILVA ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 E DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E M DESFAVOR DE MATHEUS DE ANDRADE ARANTES E GUILHERME HENRIQUE GUI MARAES , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, 2, INCISO II, C/C ART. 71, PARAGRAFO UNICO, EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B, DA LEI 8.069/90. RECEBIDA A DENUNCI A E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 NR. PROTOCOLO : 88652-37.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : DENUNCIA VITIMA : M REU : R DESPACHO : P ROTOCOLO N . 201700886520 PROCEDA A ESCRIVANIA O APENSAMENTO DO S PRESENTES AUTOS AO DE PROTOCOLO N 201700940257, VEZ QUE SE TRAT A DO MESMO FATO E DA MESMA VITIMA. GOIANIA/GO, 06 DE ABRIL DE 201 8. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 . O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE MARCO DE 2018. AUTOS N......... ...............: 201701845045 NATUREZA.......................: AR T. 157, 2, II, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: ALEF PIRES DE ALM EIDA GOMES DE ALECRIM E OUTROS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PE NAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INDICIADO : DAVI DE SOUZA CAVALCANTE HELIVELTON SILVA NASCIMENTO JOSE CEZARIO NETO AMARILDO PIRES VALADAO ADV IND : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 45762 GO - WESLEY PEREIRA DAS DORES 47779 GO - LAUANY DEBORAH RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO N 201701914659 INICIALMENTE, PROCEDA A ESCRIVANIA A EXP EDICAO DAS GUIAS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 .719/08), O DEFENSOR DOS ACUSADOS, MATHEUS LIMA PEREIRA, ASSIM O FEZ (FLS. 135/137), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FA SES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATA DO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENA MENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCI