35 resultados encontrados para preliminar. ressalto que caso - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 A PRELIMINAR. RESSALTO QUE CASO O ACUSADO SEJA DEVIDAMENTE NOTIFI CAD O E PERMANECA INERTE, DESDE JA, NOMEIO-LHE D EFENSOR P UBLICO , PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR NA FORMA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO ELA TER VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO LEGAL. A TE NDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIA L DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 197972-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1090 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : HIGOR CAVALCANTE DE FREITAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201701979726 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE O R EPRESENTANTE MINISTERIAL OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HIGOR C AVALCANTE DE FREITAS COMO INCURS O NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPU T E ARTIGO 40
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 O DE DEFENSOR PUBLICO. CONSTITUIDO ADVOGADO, PROCEDA-SE COM SEU C ADASTRO NO SPG E INTIME-O, PARA EM OITO DIAS, APRESENTAR AS RAZOE S RECURSAIS. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO OU NAO SENDO LOCA LIZADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. PROCEDA-SE COM A EXCLUSAO DO E NTAO ADVOGADO DO SENTENCIADO. GOIANIA, 29 DE MAIO DE 2017. PATRIC IA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 177819-96.2016.8.09.0175 : 720 : ACAO PENAL : RCS PHRS GCAA CPP DMJ IRAS JVSF VITIMA : C ADV ACUS : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE 11426 GO - NEUBER VIDICA DE PAULA PRADO 13640 GO - ISMAEL GOMES MARCAL 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO 16660 GO - ROBERTO SERRA DA SILVA MAIA 16503 GO - CLAUDIO ALBUQUERQUE 31122 GO - MARCIO AL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 A 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 369130-79.2016.8.09.0175 4865 FLAGRANTE FABIO CORREIA DA ANUNCIACAO SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLA GRANTE DE FABIO CORREIA ANUNCIACAO, ACIMA QUALIFICADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 PROCESSO N. 201.702.711.492, EM FACE DE GUILHERME LIMA MENDES. D ETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMED IATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS H AVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, C ARLOS ROBERTO MACHADO JUNIOR, ASSISTENTE DE JU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NR. PROTOCOLO : 280963-52.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1626 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR BENIGNO DE ALMEIDA VITIMA : CARLOS AUGUSTO LOPES DE SOUZA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DENUNCIA FORMULADA PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO EM DESFAVOR DAS DENUNCIADAS ACIMA NOMINADAS. CITEM-SE AS ACUSA DAS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SEREM-LHES NOMEADO UM DEFENSOR PUBLICO. ATENDEND O AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 IO-LHE D EFENSOR P UBLICO, PARA OFERECER DEFESA PRELIMINAR NA FOR MA DO ART. 55, 3, DA LEI 11.343/06, DEVENDO TER VISTA DOS AUTOS P ELO PRAZO LEGAL. A TENDENDO AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O DE NUNCIAD O A SER EXPEDID A PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARC A. NO MAIS, COFORME EXPOSTO PELO PARQUET EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 MENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A JUNTADA DA CERTIDAO D E ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO. GOIANIA, 12 DE DEZEMBRO D E 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 271243-61.2017.8.09.0175 : 1566 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARDEY MAX SILVA IAGO GONCALVES DE SOUZA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACH