97 resultados encontrados para preliminares que possam obstaculizar - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JU STIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUN HAS, ATE O MAXIMO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA I NTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONCRETAMENTE, NAO VERIFICO QUALQUER ALEGACAO DE QUESTOES PRELIMINARES QUE POSSAM OBSTACULIZAR O ANDA MENTO DO FEITO, COMPREENDIDAS ESTAS COMO ALEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2536 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/06/2018 Publicação: segunda-feira, 02/07/2018 SE, O RELATORIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QU EIXA, ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, PO R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 SSO PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA , ORDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 NA RE SPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE IN TERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECI FICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 SERGIO FARIA DE SOUSA MELO , ALEXANDRE RAFAEL OLIVEIRA BENEVIDES , SEBASTIAO GONCALVES DE FARIA E JOSE TIAGO ALVES GOMES , POR SUP OSTO ENVOLVIMENTO NO HOMICIDIO CONTRA ROSIMAR BORGES DA SILVA SOU SA . DENUNCIA RECEBIDA EM 07/08/2017 (FLS. 491). ACUSADA SIMONE D E SOUSA FARIA CITADO PESSOALMENTE EM 19/08/2017 (FLS. 529/530). A PRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 546/549
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 R ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 N A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXI MO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND O NECESSARIO. CONCRETAMENTE, NAO VERIFICO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 ADVOGADO DO REFERIDO ACUSADO, A FIM DE QUE INFORME O PARADEIRO DE HUMBERTO. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE MAIO DE 2018 ANTO NIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 296065-35.2016.8.09.0051 : 485 : ACAO PENAL : FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA FERNANDO MARQUES DE OLIVEIRA VITIMA : WOTSON MATHEUS FEREITAS GUIMARAES ADV ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 A RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QU E INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ES PECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O MAXI MO DE 8 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUAND O NECESSARIO. CONCRETAMENTE, NAO VERIFICO QUALQUER ALEGACAO DE QU ESTOES PRELIMINARES QUE POSSAM OBSTACULIZAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 PENAL QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, O RDENARA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRI TO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN ALBIS. 3 NA RESPO STA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTER ESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC AR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ARIA DA 4 VARA CRIMINAL, O DIGITEI, O CONFERI E O SUBSCREVO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 151013-87.2017.8.09.0175 810 ACAO PENAL MANOEL FELIPE ARANHA SILVA AUGUSTO DE PAULA BONETTI GOMES THIAGO MARTINS ASSUNCAO MACHADO ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : ITIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS EM FORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 017 (FLS. 238). ACUSADO CITADO PESSOALMENTE EM 10/02/2017 (FLS. 2 45). RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 247/251. E, EM SINTESE, O RELATO RIO. DECIDO. ESTABELECE O ART. 406 E , DO CODIGO DE PROCESSO PENA L QUE: ART. 406 O JUIZ, AO RECEBER A DENUNCIA OU A QUEIXA, ORDENA RA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, N O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 1 IN ALBIS. 2 IN AL