Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2578 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARTA BRANDÃO PISTELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELI KUHL D’ALMEIDA FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2017 Processo 1000039-98.2016.8.26.0428 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefeitura Municipa

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3048 135 REDISCUSSÃO DE MATÉRIAS JÁ DECIDIDAS EM CARÁTER DEFINITIVO. COISA JULGADA MATERIAL. ARTS. 502, 505, 507 E 508, TODOS DO CPC. MODIFICAÇÃO QUE SOMENTE PODE OCORRER VIA AÇÃO RESCISÓRIA. PRECEDENTES DO STJ: RESP 531.263/SC E RESP 1190094/SP. TESE DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. NÃO ACOLHIMENTO. AÇÃO COLETIVA. EXECUÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 2156 EM CONSTRUÇÃO – PRETENSÃO DO AUTOR DE OBTER A DEVOLUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS E DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA, RELATIVAS A SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2016, ANTES DA ENTREGA DAS CHAVES, OCORRIDA EM JANEIRO DE 2017, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, REJEITANDO-S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2323 1635 Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) - Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Sinara Homsi Vieira (OAB: 120984/SP) Páteo do Colégio - Sala 113 Nº 2257142-85.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Ins

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2081 Witzel Filho (OAB: 258979/SP) - Wilson Cunha Campos (OAB: 118825/SP) - José Ernesto de Mattos Lourenço (OAB: 36177/ SP) - Páteo do Colégio - Sala 113 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0051842-03.2002.8.26.0114/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Nobre Seguradora do Brasil S/A - Embargdo: Claudim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1458 9001226-35.2006.8.26.0014 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Marcelo Semer - Apte/Apdo: Masterpen Industria e Comercio Ltda - Apdo/Apte: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Nagliate Batista (OAB: 220192/SP) - Advogado: Cláudio Melo da Silva (OAB: 28252

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1447 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP) - Carolina Tôrres Silva Dias de Lima (OAB: 182140/SP) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Julio Cesar dos Santos (OAB: 235573/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209 Nº 4010626-08.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1929 ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 1001789-87.2016.8.26.0347 - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Claudio Luiz Calera - Prefeitura Municipal de Matão - Cumpra-se o v. acórdão.Traslade-se cópia do v. Acórdão de fls. 110/115, e das certidões de fls. 116/117 para os autos da execução fiscal de n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Foro de Presidente Epitácio Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 Emitido em : 01/02/2021 - 13:36:33 Posto Pelegrini Ltda - Transportadora Dois Irmãos de Presidente Epitacio Ltda - Me - Vistos, Tendo em vista o descumprimento do disposto no art. 774, inc.V, do Código de Processo Civil, reconheço a prática de ato atentatório à dignidade da ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2185 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Uniesp S/A união nacional das instituições de ensino superior privadas - Agravante: FUNDAÇÃO UNIESP DE TELEDUCAÇÃO - Agravante: Instituto de Ensino de Rio Claro e Representações Ltda - Agravada: JOICE MELISSA BORTOLUZZ