Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de março de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00098 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019647-14.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.019647-2/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. DAMM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA SP236012 DAVID ROCHA VEIGA e

Publicações Judiciais I ● 31/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação e julgar prejudicado o agravo retido, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de março de 2015. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00107 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001453-33.2008.4.03.6110/SP 2008.61.10.001453-7/SP RELATOR A

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de dezembro de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0308502-67.1994.4.03.6102/SP 2001.03.99.043535-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR SUPERMERCADOS DAMASCO LTDA SP076570 SIDINEI MAZETI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PR

Publicações Judiciais I ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00030 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025797-17.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.025797-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR 04.00.00115-1 A Vr JACAREI/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO.

Publicações Judiciais I ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de julho de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0015768-18.2007.4.03.6105/SP 2007.61.05.015768-8/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. CCL COM/ E SERVICOS LTDA SP073891 RUI FERREIRA PIRES SOBRINHO 00157681820074036105 2 Vr CAMPI

Publicações Judiciais I ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de dezembro de 2012. MARCIO MORAES 00045 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000401114.2009.4.03.6119/SP 2009.61.19.004011-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES INAPEL EMBALAGENS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outro ACÓRDÃO DE FLS. 1062/1064 Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE

Publicações Judiciais I ● 24/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de junho de 2012. Valdeci dos Santos Juiz Federal Convocado 00042 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011028-77.2007.4.03.6182/SP 2007.61.82.011028-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. ITALINA S/A IND/ E COM/ PAULO AUGUSTO ROSA GOMES e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INC

Publicações Judiciais I ● 09/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de setembro de 2014. NERY JÚNIOR Desembargador Federal Relator 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046209-47.2004.4.03.6182/SP 2004.61.82.046209-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA AUTO POSTO OREM LTDA 00462094720044036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUA

Publicações Judiciais I ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

suportados pela ré, ora apelante. 7. Apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de maio de 2013. Rubens Calixto Juiz Federal Convocado Boletim de Acordão Nro 9004/2013 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005068-10.

Publicações Judiciais I ● 08/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801610-65.1997.4.03.6107/SP 2003.03.99.006623-9/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. OS MESMOS ALCOOL AZUL S/A ALCOAZUL SP102258 CACILDO BAPTISTA PALHARES e outro 97.08.01610-1 1 Vr ARACATUBA/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE