2.040 resultados encontrados para prequestionamento via inadequada - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omissão. 2.Imprópria a via dos embargos declaratórios para o fim de prequestionamento. 3.Ausentes os vícios do art. 535 do CPC. 4.Embargos rejeitados e prejudicados em relação à juntada do voto vencido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. RECIPET REVALORIZACAO DE PRODUTOS LTDA ROBERTO BARRIEU e outros EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridad
EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. ZUCOLLO IND/ BRASILEIRA DE AUTO PECAS LTDA LUCIANO HERLON DA SILVA e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresente obscuridade, contradição ou omissã
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR KELLOGG BRASIL E CIA RJ020283 CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO e outro SP142393 MAUCIR FREGONESI JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00563413720024036182 2F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração
00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000092870.2007.4.03.6115/SP 2007.61.15.000928-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL IND/ E COM/ LTDA SP079450 SERGIO FRANCO DE LIMA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 000
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao Agravo Legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de dezembro de 2015. ANTONIO CEDENHO Desembargador Federal 00053 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0001282-43.2007.4.03.6100/SP 2007.61.00.001282-4/SP RELATOR
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. VENTURE COM/ DE ALIMENTOS LTDA EDNILSON TOFOLI GONCALVES DE ALMEIDA e outro EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabimento dos embargos de declaração restringe-se às hipóteses em que o acórdão apresent
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. MOTO CHAPLIN LTDA SP207986 MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE e outro SP260447A MARISTELA ANTONIA DA SILVA 00254457420034036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabi
00018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 000092870.2007.4.03.6115/SP 2007.61.15.000928-4/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL IND/ E COM/ LTDA SP079450 SERGIO FRANCO DE LIMA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 000
RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ACÓRDÃO DE FLS. MOTO CHAPLIN LTDA SP207986 MARCIO ANTONIO DA SILVA NOBRE e outro SP260447A MARISTELA ANTONIA DA SILVA 00254457420034036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO. INCONFORMISMO. PREQUESTIONAMENTO. VIA INADEQUADA. EMBARGOS REJEITADOS. 1.O cabi