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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 LIDADE E CONFIDENCIABILIDADE (ART. 166, CAPUT E 1, NCPC), ASSIM, NAO SENDO POSSIVEL SUA REALIZACAO PELO JUIZ, DEVIDO A INCOMPATIBI LIDADE COM A ATIVIDADE JUDICIAL. NO MAIS, NAO E TAREFA DO JUIZ CE LEBRAR MEDIACAO OU CONCILIACAO, SENAO DOS PROPRIOS ADVOGADOS DAS PARTES, DIALOGANDO ENTRE SI, PARA QUE SEJA POSSIVEL O ACORDO LONG E DA CORTE, EVITANDO DESPESAS E DEMORA NA LIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 QUE SEJA POSSIVEL O ACORDO LONGE DA CORTE, EVITANDO DESPESAS E D EMORA NA LITIGANCIA. ATUALMENTE, NAO HA NESTA COMARCA ESTRUTURA P ARA A REALIZACAO DAS AUDIENCIAS DE CONCILIACAO. A COMARCA DE PONT ALINA, QUE ABRANGE A CIDADE DE PONTALINA COM 17,1 MIL HABITANTES E A CIDADE DE VICENTINOPOLIS COM 7,3 MIL HABITANTES, DISPOE DE UM BAIXO NUMERO DE SERVIDORES QUE JA POSSUEM AT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 A PERSONALIDADE. OS MOTIVOS DO CRIME SAO OS NORMAIS DA ESPECIE, Q UAIS SEJAM, OS EGOISTICOS, A FALTA DE REFERENCIA E FORMACAO MORAL , E A VONTADE DE SE APROPRIAR DO PATRIMONIO ALHEIO. AS CIRCUNSTAN CIAS DO CRIME SAO INERENTES AO TIPO PENAL EM APRECO. AS CONSEQUEN CIAS DO CRIME SAO DESFAVORAVEIS AO AGENTE, VEZ QUE A VITIMA, EM V IRTUDE DA INFRACAO PENAL, SOFREU PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 CILIACAO PELOS MOTIVOS ABAIXO TRANSCRITOS. A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO E REALIZADA PELO CONCILIADOR OU MEDIADOR, PREZANDO A INFORMA LIDADE E CONFIDENCIABILIDADE (ART. 166, CAPUT E 1, NCPC), ASSIM, NAO SENDO POSSIVEL SUA REALIZACAO PELO JUIZ, DEVIDO A INCOMPATIBI LIDADE COM A ATIVIDADE JUDICIAL. NO MAIS, NAO E TAREFA DO JUIZ CE LEBRAR MEDIACAO OU CONCILIACAO, SENAO DOS PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 1, NCPC), ASSIM, NAO SENDO POSSIVEL SUA REALIZACAO PELO JUIZ, DE VIDO A INCOMPATIBILIDADE COM A ATIVIDADE JUDICIAL. NO MAIS, NAO E TAREFA DO JUIZ CELEBRAR MEDIACAO OU CONCILIACAO, SENAO DOS PROPR IOS ADVOGADOS DAS PARTES, DIALOGANDO ENTRE SI, PARA QUE SEJA POSS IVEL O ACORDO LONGE DA CORTE, EVITANDO DESPESAS E DEMORA NA LITIG ANCIA. ATUALMENTE, NAO HA NESTA COMARCA ESTR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ART. 40, V, DA LEI N. 11.343/2006, NA FORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. A PRISAO EM FLAGRANTE DOS ACUSADOS FORAM CONVERTIDAS EM PR ISAO PREVENTIVA, CONFORME CONSTADO NOS DOCUMENTOS DE FF. 49/69, D OS AUTOS DE FLAGRANTE EM APENSO. INSTAURADO O DEVIDO INQUERITO PO LICIAL, ESTE FOI CONCLUIDO E ENCAMINHADO AO MINISTERIO PUBLICO PA RA MATERIALIZACAO DA OPINIO DELICTI. COM VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 CILIACAO PELOS MOTIVOS ABAIXO TRANSCRITOS. A AUDIENCIA DE CONCILI ACAO E REALIZADA PELO CONCILIADOR OU MEDIADOR, PREZANDO A INFORMA LIDADE E CONFIDENCIABILIDADE (ART. 166, CAPUT E 1, NCPC), ASSIM, NAO SENDO POSSIVEL SUA REALIZACAO PELO JUIZ, DEVIDO A INCOMPATIBI LIDADE COM A ATIVIDADE JUDICIAL. NO MAIS, NAO E TAREFA DO JUIZ CE LEBRAR MEDIACAO OU CONCILIACAO, SENAO DOS PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 ACUSADO : RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA VITIMA : JOSE MOREIRA NUNES ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM FAVOR DO REU NEN HUMA CAUSA DE EXCLUSAO DA ILICITUDE OU DA CULPABILIDADE, JULGO PR OCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR RI CARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA, DEVIDAMENTE Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 M FUNCAO DA CONFISSAO ESPONTANEA E ELEVO EM 1/3 (UM TERCO), EM VI RTUDE DAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA SUPRACITADAS, TORNANDO A PENA DEFINITIVA EM 18 (DEZOITO) DIAS-MULTA, NO VALOR MINIMO LEGAL DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSAM MODIFICA-LA. QUANTO A O ACUSADO EDINON ALVES NOLETO RODRIGUES NO PER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 AREFA DO JUIZ CELEBRAR MEDIACAO OU CONCILIACAO, SENAO DOS PROPRIO S ADVOGADOS DAS PARTES, DIALOGANDO ENTRE SI, PARA QUE SEJA POSSIV EL O ACORDO LONGE DA CORTE, EVITANDO DESPESAS E DEMORA NA LITIGAN CIA. ATUALMENTE, NAO HA NESTA COMARCA ESTRUTURA PARA A REALIZACAO DAS AUDIENCIAS DE CONCILIACAO. A COMARCA DE PONTALINA, QUE ABRAN GE A CIDADE DE PONTALINA COM 17,1 MIL HABITAN