Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 2215 É o relatório. Decido. Compulsando os autos vê-se que entre a última manifestaç¿o do autor e a presente data transcorreu mais de 5(cinco) anos e até o presente momento n¿o houve qualquer petiç¿o ou movimentaç¿o processual que indicasse interesse no prosseguimento do feito, o que demonstra negligência e desinteresse da parte autora. Diante disso, em que pese os termos da lei, n¿o vejo necessária

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 2508 É o relatório. Decido. Compulsando os autos vê-se que entre a última manifestação do autor e a presente data transcorreu mais de 1(um) ano e até o presente momento não houve qualquer petição ou movimentação processual que indicasse interesse no prosseguimento do feito, o que demonstra negligência e desinteresse da parte autora. Diante disso, em que pese os termos da lei, não vejo neces

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 4497 anos. Portanto, a prescrição, nos moldes do artigo 109, V, do Código Penal, se verificaria em 4 (quatro) anos, lapso temporal este que, de fato, já resta superado, eis que entre o a data do recebimento da denúncia e a presente data transcorreu tempo superior.Assim, no caso de eventual condenação, a provável pena aplicada ao Acusado seria inútil visto que estaríamos diante da prescrição retro

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2451 Juiz de Direito AÇÃO PENAL ¿ PROCESSO Nº 0000845-10.2007.8.14.0090 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: PAZ CEZAR SOURUCO CABRERA ADVOGADO: RUBENS LOURENÇO CARDOSO VIEIRA SENTENÇA CRIMINAL COM MÉRITO Vistos. Cuida-se de ação penal destinada a apurar a ação criminosa prevista no artigo 121 §4º, do CPB. Fato ocorrido no dia 26.08.2007, conforme a exordial acusatória (fls. 02). A de

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA O PRAZO DE 05 DIAS PARA FINS DO ARTIGO 427 DO CPPM. NR. PROTOCOLO : 423076-81.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : VALDIQUE ALVES DA SILVA ADV ACUS : 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO PARA QUE, NO PRAZO DE

Seção III ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ............., ESCRIVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. SAMUEL JOAO MARTIN S WANIA MARCAL DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA R EQUERENTE(GENITORA) ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO NR. PROTOCOLO : 225728-06.2014.8.09.0014 AUTOS NR. : 432 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : LSB REQUERIDO : ESB ADV REQTE : 28789 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA_RIBEIRO

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 DECLARATORIA EDUARDO BISPO ALVES ESTADO DE GOIAS 27959 GO - LORENA GONZAGA DE CASTRO LOBO 23065 GO - YASMINI FALONE IWAMOTO 21988 GO - RENATA VITORIA BONIFACIO E SOUZA DESPACHO : FACE AO RETORNO DOS AUTOS DO TJGO, OUÇAM-SE AS PARTS PARA REQUERE REM O QUE ENTENDER DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 157294-92.2007

Seção II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1789 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 O PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE POSSIVEL DECLARACAO DE PRESCRICAO. APOS O PARECER MINISTERIAL, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIA TAMENTE. GOIANIA, 13 DE MAIO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 33397-27.2007.8.09.0051 ( 200700333970 ) : 15 : ACAO PENAL : ANDRE ALVES DE ALMEIDA NETO OSEIAS XAVIER DA COSTA VITIMA :

Seção II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 GARCIA JUIZ DE DIREITO DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALMEIDA PROMOTORA DE JUSTICA DR. JOSE MAURO SARDINHA TAVARES OAB/GO N 8. 863 TC. PM CLIVES PEREIRA SANCHES JUIZ MILITAR SUPLENTE DO CPJ MA JOR PM NEILA DE CASTRO ALVES JUIZA MILITAR SUPLENTE DO CPJ CAPITA PM MARINEIA MASCARENHAS BITTENCOURT JUIZA MILITAR SUPLENTE DO CP J CAPITAO BM RICARDO PEREIRA CARRIJO JUIZ MILI

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 AZO SUPERIOR A OITO (08) ANOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DE POSSIVEL DECLARACAO DE PRESCRICAO. A POS O PARECER MINISTERIAL, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATA MENTE. GOIANIA, 27 DE MARCO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 42564-34.2008.8.09.0051 ( 200800425647 ) : 72 : ACAO PEN