Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 3 JUDICIÁRIO - INTERIOR Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VIII • Edição 1856 • Manaus, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I VARAS - COMARCAS DO INTERIOR ANAMÃ Poder Judiciário do Estado do Amazonas Comarca de Anamã Juíza Titular: Sheilla Jordana Sales Diretor de Secretaria: Elieder Bonet Abensur Autos nº 0000095-53.2014.8.04.2200. Ação Busca e Apreensão AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA RÉ

Seção II ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 DESPACHO : "...DECRETO A PRISAO DO SENTENCIADO ALESSANDRO LUIS DE SOUSA E DE TERMINO A REGRESSAO CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA, PA SSANDO DO ABERTO PARA O FECHADO, A SER CUMPRIDO NA POG...EXPEÇA-S E MANDADO DE PRISAO DATADO DE 20/05/2017 COMO PRAZO LIMITE PARA C UMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR "BLOQUEADO" NA P OG..." GOIANIA, 09 DE SETEMBRO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 125), com a imposição das condições estabelecidas no artigo 89 da Lei 9.099/95.Decorrido o prazo estipulado em audiência, a Vara de Execução de Medidas Alternativas remeteu a este juízo malote digital (fls. 127/160), acompanhado de documentos que noticiam o cumprimento integral do período de prova da suspensão.Com vista dos autos, o Ministério Público, por interm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. No caso em comento, desde a data da aceitação da proposta até a presente data transcorreu o lapso temporal de mais de dois anos. Ademais, o juízo da Vara de Execução de Medidas e Penas Alternativas enviou malote digital, acompanhado de documentos comprobatórios do cumprimento integral das cond

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 403015-49.2008.8.09.0051 ( 200804030159 ) AUTOS NR. : 969 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : IVANILDO RODRIGO DOS REIS VITIMA : FRANCISCO ARAUJO ADV ACUS : 7636 GO - VANIA MARIA BAENA PETRUS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 2008.0403.0159 ACUSADO: IVANILDO RODRIGO DOS REIS DESPAC HO CONSIDERANDO QUE, ENTRE O RECEBIMENTO DA DENUNC

Diário da Justiça ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6986/2020 - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 2445 II do CPB. Fato ocorrido no ano de 2005, conforme a exordial acusatória (fls. 02/06). A denúncia foi recebida no dia 15 de março de 2007 (fl. 49). Em síntese, é o relatório. Decido. O crime em epígrafe tem como pena máxima em abstrato de 14 anos de reclusão, que conforme redação do artigo 109, inciso IV do Código Penal, prescreveria em 20 anos. Após exame dos autos, observo que de fato

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 297 possui pena máxima de 06 anos. Assim n¿o há interesse do Estado em dar continuidade a um processo fadado à extinç¿o da punibilidade. Nesse contexto destaca-se também da instrumentalidade do processo e o princípio da celeridade, este último de índole constitucional. Desta forma, ainda que se lograsse êxito em indicar alguma circunstância judicial negativa, diante das condiç¿es favoráveis fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 42 bojo. Recursos prejudicados, em face de fato superveniente. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da Mutirão - Câmara Cível III - Provimento nº 391/2017 do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, julgar prejudicados os embargos. Apelação nº 0000584-04.

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA CLASSE: IPL PROCESSO: 0002534-96.2011.8.14.0024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RÉU: CARLOS ANDRÉ RIBEIRO DE SOUSA DEFENSORIA PUBLICA SENTENÇA Vistos. Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática, em tese, a ação criminosa descrita no caderno inquisitorial. Os fatos investigados ocorreram em 09.07.2010 O MP se manifestou pela p

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ACUSADO : CARLOS HENRIQUE URANI DE OLIVEIRA ADV ACUS : 14947 GO - JOAO CANDIDO GONCALVES DESPACHO : ACAO PENAL AUTOS N 200401719680 DESPACHO TENDO EM VISTA A LOCALIZ ACAO DOS AUTOS EXTRAVIADOS, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO C OM O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO MINISTERIO PUBLI CO. GOIANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2015. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUI Z DE D