264 resultados encontrados para presente decisao. deem - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 S COM MAXIMA URGENCIA. ESTA DECISAO SERVIRA COMO OFICIO PARA TODO S OS EFEITOS JURIDICOS, CONSOANTE DISPOE O PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 18/05/2018 08 :26:55 AS 18/05/2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXI LIAR NR. PROTOCOLO : 149447-58.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 898 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : EL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE JARAGUA/GO, PARA AS AN OTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LH E COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLIC O, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 30/10/2018 CRISTIANE MOREIRA LOP ES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 230177-22.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1314 NATUREZA : C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 169083-84.2013.8.09.0049 AUTOS NR. : 794 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO THOMAZ DIAS ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIRE ITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCIADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDA DE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PA RTIR DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NR. PROTOCOLO : 159713-23.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1998 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ABADIA GOMES VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 ___________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 VITIMA : MAYKON DOUGLAS MARCELINO NUNES ACUSADO : LEONARDO BETTANIN DE MELO DESPACHO : TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE NAZARIO/GO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA AO SR. LEONARDO BETTANIN DE MELO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : COLETIVIDADE : ADEMIR DA GUIA NETO : 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 05/06 DO RP E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIP LINAR PENAL (FLS.31), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 ADV ACUS : 13217 GO - IEDA BATISTA FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE A DEFENSORA DO REEDUCANDO PARA APRESENTAR O COMPROVANTE DE PARTICIPAçãO DO APENADO NO CURSO DE RECICLAGEM DO DETRAN/GO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 102721-42.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRE HENRIQUE OLIVEIRA LEITE DESPACHO : DECISAO TRATA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEE M-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 23/01/2019 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICA O AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 415363-71.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : VICTOR MATHEUS SILVA MELO DESPACHO : E O RELATORIO. DECI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 39, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIO NADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZ O DA COMARCA DE ANAPOLIS/GO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENCIAS DE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIA NDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 NR. PROTOCOLO : 262747-95.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS ACUSADO : GLEYDSON GONCALVES MARTINS DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA PEDRO AFO NSO/TO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOE S DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS), BENEF