264 resultados encontrados para presente decisao. deem - data: 17/08/2025
Página 5 de 27
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 DESPACHO : COMPULSADOS OS AUTOS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE FLS. 25/26, DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA CONDICAO COMPLEMENTAR DE PRESTACA O PECUNIARIA (FL. 98), E DA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTER DISCIPLINAR PENAL (FL. 82/83) AFIRMANDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIM ENTO NAQUELE SETOR FOI NO DIA 25/02/2015 E O ULTIMO NO DIA 30/01/ 2017, VERIFICA-SE QUE BENEFICIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 NR. PROTOCOLO : 429927-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 370 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : WELITON MARTINS ALVES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSADOS OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE F LS. 26/27 DO RP E PELAS INFORMACOES FORNECIDAS PELO SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL (FLS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 SCIPLINAR PENAL (FLS. 71; 102 E 108), E DOS RELATORIOS DE PRESENC A DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE (CONDICAO COMPLEMENTAR) ( FL. 109/12), QUE REEDUCANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICOES DO SURSIS. TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DET ERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE BRAS ILIA/DF, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 14:00, PARA AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIMEM-SE O REEDUCANDO LEAND RO PEREIRA DE SOUZA, SEU DEFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PARAUNA, 17/09/2018. WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 235955-23.2017.8.09.0120 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENIS CLAY MARQUES DE PADUA ADV ACUS : 42389 GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 : : : : : 114907-47.2016.8.09.0051 1106 CARTA PRECATORIA CRIMINAL JUSTICA PUBLICA VICTOR HUGO GOMES DE SALES REINALDO PAULA DE LIMA ADV ACUS : 42617 GO - HELIARKIM JUNIO GUIMARAES ROSA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA DA COMARCA DE SAO CA RLOS/SP, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 UE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA D A PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEG UIDA A DEFESA. GOIANIA, 30/07/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA J UIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 19327-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 DO CPB, A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS EXTINTIVAS DA PUNIBIL IDADE, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DO EXERCICIO DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, SENDO O FATO VERIFICADO PELA JUNTADA DO DOCUMENT O HABIL, CERTIDAO DE OBITO, PARA SUA COMPROVACAO, MELHOR MEDIDA Q UE SE APRESENTA NO CASO E A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZO DEPRECANTE . PELO TEOR DO EXPOSTO, DETERMINO A DEVOLUCAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILANDO CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CO NFORME INFORMACOES AS FLS. 30 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA CONDICAO ESPECIFICA DE REPARACAO DO DANO (PRESTACAO PECUNIARIA) FLS. 24/26 E 29. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 32, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 ARAUJO DESPACHO CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO ESTA IRREGULAR NO C UMPRIMENTO DA PENA E NAO FOI LOCALIZADO PARA FINS DE INTIMACAO NO ENDERECO POR ELE DECLINADO NOS AUTOS (FLS. 31 E 32 DO RP), ANTES DE DELIBERACAO ACERCA DA EVENTUAL PRISAO DO REEDUCANDO, OUCA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSO S. GOIANIA-GO, 23/01/2019 16:34:07 TELMA APA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. EM ANALISE CONJUNTA, NOTO PELO TERMO DE FL S. 10/11 E PELA INFORMACAO FORNECIDA PELO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL (FLS. 64) A QUAL INDICA INICIO E FIM DE PERIODO DE PROVA (1 5/03/2016-09/09/2017), E DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DA CONDICA O ESPECIFICA PAGAMENTO DE CESTA BASICA (FLS. 34), QUE BENEFICIADO CUMPRIU INTEGRALMENTE AS CONDICO