Seção II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 O-A A PENA DE 06 ANOS, 07 MESES E 10 DIAS DE RECLUSAO , A SER CUM PRIDA NO REGIME INICIAL SEMIABERTO (FLS. 23/30). DETERMINOU, INCL USIVE, A MANUTENCAO DA MEDIDA DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR MEDIANTE TORNOZELEIRA ELETRONICA, REQUERENDO FOSSE ESSA VEPEMA INFORMADA ACERCA DO DECISUM . ORA, TENDO SIDO PROFERIDA SENTENCA PENAL COND ENATORIA EM DESFAVOR DA REEDUCANDA, ENTENDE E

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 ACUSADO : JEOVA MARIANO FARIAS JUNIOR DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA CIRCUNSCRICAO ESPECI AL JUDICIARIA DE BRASILIA/DF, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E AC OMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A JEOVA MARIANO FARIAS JUNIOR , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE O SURSILA

Seção II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 VITIMA : SEGURANCA PUBLICA E MEIO AMBIENTE ACUSADO : LUCIANO MOREIRA DE AQUINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSADOS OS AUTOS, NOTO PELO TERMO DE F LS. 10/12 DO RP E PELAS INFORMACOES FORNECIDAS PELO SETOR INTERDI SCIPLINAR PENAL (FLS. 35 E 42) QUE INDICAM COMO INICIO E FIM DO P ERIODO DE PROVA (04/07/2018-

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 ENTO DA PENA. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALM ENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A EFETIVA CONCESSAO DO SURSIS PROCESSUAL, CONFORME INFORMACAO FINAL A FL. 48 E OS COMPROVANTES DE CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE AS FLS. 40/4 1. INSTADO A MANIFESTAR-SE O MINISTERIO PUBLICO, A FL. 48, OPINA PELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA.

Seção II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, CONSISTENTE EM PRESTACAO DE SERVICO S A COMUNIDADE (GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL DEFINITIVA DE FLS. 21/22 DO PEP). A DEFENSORIA PUBLICA FORMULOU PEDIDO DE INDULTO (1 INCIDENTE A EXECUCAO), COM BASE NO ART. 1, XIV, E 7 DO DECRETO N 8.615/2015. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO AS FLS . RETRO DO RP PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDID

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ELA DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA. TENDO COMO RESPALDO A S INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE CATALAO/ GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SI P, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 20/04/2017 08:02:51

Seção II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 NDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DE VOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE DOM ELISEU/PA, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, E NVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTE RIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 08 DE MARCO DE 2019 WI LSON DA SILVA DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROT

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 NR. PROTOCOLO : 228291-13.2014.8.09.0130 AUTOS NR. : 114 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE FERNANDES ALBINO DA COSTA DELGADO VITIMA : JAQUELINE CARNEIRO PEREIRA DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE EXECUCAO A 1 VARA CRIMINAL DE PORANGATU - G O, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO S

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 NR. PROTOCOLO : 89738-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANILO DA SILVA SANTOS VITIMA : IRENILTON INACIO DA COSTA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ ____________

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : ANANIAS JUSTINO FERREIRA NETO ADV ACUS : 15286 GO - ARLINDO JOSE COELHO DESPACHO : DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZACAO DO SURSILANDO NESTA COMA RCA, PROCEDA A DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DA COMARCA DE RIALMA/ GO, PARA AS PROVIDENCIAS QUE CONSIDERAR CABIVEIS. COMUNIQUEM-SE A O SIP,