264 resultados encontrados para presente decisao. deem - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 DECISAO TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA ORIUNDA COMARCA DE SAO VILHE NA/RO, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA A SR A. LUCIENE GOUVEIA DALAFINI FIGUEIREDO , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89 DA LEI N 9.099/95. CONSTA NOS AUTOS QUE A SURSILANDA CUMPRIU INTEGRALMENTE O PERIODO DE PROVA NECESSARIO A E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NR. PROTOCOLO : 361819-86.2008.8.09.0120 ( 200803618195 ) AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 42615 GO - MIRANDA NUNES DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FORTE NOS DOCUMENTOS ACOSTADOS E PARECER MINIS TERIAL, DEFIRO A PROGRESSAO NO CUMPRIMENTO DA PENA DO CONDENADO S EBASTIAO RODRIGUES DE OLIVEIRA SI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 DEVIDAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DE CISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25/01/2017 13:19:51 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 198155-29.2013.8.09.0175 1610 EXECUCAO PENAL WAGNER GONCALVES DA COSTA CELSA RODRIGUES FRANCA ROSYMONY DE JESUS CHAGAS OLIVIERA GOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 NR. PROTOCOLO : 170009-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O MEIO AMBIENTE ACUSADO : ADAO MARIANO RODRIGUES DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA PARAIS O DO TOCANTINS/TO, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE, PARA AS PROVIDENC IAS DE CONSID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 __________________________________ PROCESSO: 201700600162 NOME : WELDER RANGEL DE LOURDES DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CA RGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIFESTACAO. APOS, CON CLUSOS. GOIANIA-GO, 18/06/2018 LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 154198-88.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 1886 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CELSO VIEIRA TRAJANO VITIMA : SEBASTIANA GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________________________________________ _
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AO MINISTERIO PUBLICO., PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 11/07/2016 09:31:40 RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 207656-36.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 962 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GUILHERME RODRIGUES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ARA JUDICIAL. OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMA RCA DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM CIENCIA AO MINIST ERIO PUBLICO. INTIME-SE A DEFESA PARA FINS DE HOMOLOGACAO DO CALC ULO LIQUIDATORIO DE PENA, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N. 113 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARA UNA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. WANDERLINA LIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA CO MARCA DE LAGOA DA PRATA-MG, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVI DAS. COMUNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO . DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25/01/2017 16:3 2:26 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 406778-48.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 2140 NATU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 CIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A CO MARCA DE ITAUBA/MT, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COM UNIQUEM-SE AO SIP, ENVIANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. DEEM-S E CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO, EM SEGUIDA A DEFESA. GOIANIA, 14 /12/2018 VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO NR. PROTOCOLO : 65894-27.2018.8.09.0175