264 resultados encontrados para presente decisao. deem - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 __________________________________ PROCESSO: 201503245602 NOME: R AVENA MIRANDA ROCHA DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL E DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL, ACE RCA DA DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. APOS, CONCLUSOS. G OIANIA-GO, 04 DE MAIO 2018 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZ A DE DIREITO EM AUXILIO JOS NR. PROTOCOLO : 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO : 330981-03.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : CELIO DAVI DE BORBA DESPACHO : TENDO COMO RESPALDO AS INFORMACOES SUPRAMENCIONADAS, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE NOVA CRIXAS GO, PARA AS ANOTACOES QUE CONSIDERAR DEVIDAS. COMUNI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 JOAO VITOR FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO DIANTE DA POSSIBILIDADE DE EVENTUAL DEVOLUCAO DOS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS, COM CARGA, AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, PARA MANIF ESTACAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA-GO , 05/09/2017 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIREITO E M SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO : 265458-89.20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 DESPACHO : DESTA FORMA, DETERMINO A REMESSA DESTES AUTOS A VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE NATIVIDADE/TO, A FIM DE QUE PROMOVA A FISCA LIZACAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO A QUE O SENTENCIADO SE ENCO NTRA SUBMETIDO. INTIME-SE O SENTENCIADO DA PRESENTE DECISAO. CUMP RAM-SE AS DILIGENCIAS COM MAXIMA URGENCIA. GOIANIA, 31 DE MAIO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 217156-97.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 A DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR INTERDICAO TEMPORARIA DE DIREITOS, CONSISTENTE NA PROIBICAO DE FREQUENTAR BARES, BOATE S, CASAS NOTURNAS E CONGENERES, BEM COMO COMPARECER MENSALMENTE A O SIP. ENCAMINHE-SE AO SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL - SIP O INTEI RO TEOR DA PRESENTE DECISAO, A FIM DE POSSA ATUALIZAR O PRONTUARI O DO APENADO. INTIME-SE O APENADO DA PRESENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 NR. PROTOCOLO : 119237-11.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FERNANDO CANDIDO DE SOUZA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O D ISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE A CIAP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM -SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : ALVISIO FRAITAG ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : ATO ORDINATORIO: MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. PARAÚNA, 02 DE AGOSTO DE 20 18. CLAUDINA LEMES - ESCREVENTE ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 S AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA COM A CONCLUSAO IMEDIATA EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO IN FORMACAO DE IRREGULARIDADE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA-GO, 04 DE JUNHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 407075-08.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 S EM PRIVATIVA DE LIBERDADE DO(A) SENTENCIADO(A) JOEL BATISTA COS TA , NOS TERMOS DO 5, DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VIST A NOVA CONDENACAO CONFORME GUIA DE RECOLHIMENTO CRIMINAL PROVISOR IA JA MENCIONADA (FLS. 34/81 DO PEP), NO REGIME INICIALMENTE FECH ADO, FIXO O REGIME FECHADO PARA INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA NA PENITENCIARIA ODENIR GUIMARAES (POG). INTI