881 resultados encontrados para presente decisao. expeca - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1656 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/10/2014 ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CU STAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APOS O TRANSITO EM JU LGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS ACRE UNA, 07 DE OUTUBRO DE 2014 REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (SENTENÇA DE MÉRITO). EXCETUADAS AS INTERVENÇÕES MINISTERIAIS NA ÁREA CÍVEL COMO CUSTOS LEGIS; (ITEM XXXIV); TUDO NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTOS NR. 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. MINAÇU, 03 DE JULHO DE 2018. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, J ULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MERITO, DETERMINANDO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PROLATACAO DA SENTENCA. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA, MANTENHO INALTERADA A DECISAO DE FLS. 80/82, POR ENTENDER QUE PERSISTEM O S SEUS FUNDAMENTOS, DEIXANDO PARA REAVALIAR A NECESSIDADE DA MEDI DA APOS A APRESENTACAO DA DEFESA. PROVIDENCIE-SE A RETIFICACAO NA ETIQUETA DA CAPA DOS AUTOS QUANTO A NATUREZA. INTIMEM-SE. CUMPRA -SE. GOIANESIA, 05 DE NOVEMBRO DE 2015. DEC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NR. PROTOCOLO : 456897-86.2009.8.09.0051 ( 200904568975 ) AUTOS NR. : 1480 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELEM CHARLES RAMADA DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE A INEXISTENCIA DE INTERESSE DE AGIR DO ES TADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 3 E 395, II, AMBOS DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL E ARTIGO 267, INCISO VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, J UL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ADV REQTE : 6821B GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN 22332 GO - KARINY BARBOSA TEIXEIRA 30381 GO - RICARDO DE SOUZA MOURA 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 200902252245 ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, 23 DE SETEMBRO DE 2015. ANTENOR DA SILVA CAPUA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95435-14.201
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 DEVERA SER PRESO EM FLAGRANTE (SE PREENCHIDO OS REQUISITOS) E AP RESENTADO A AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE. INTIME-SE A OFENDIDA DO TEOR DA PRESENTE DECISAO. ESSAS PROIBICOES TERAO PRAZO MAXIMO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CESSANDO CASO A REQUERENTE NAO INGRESSE CO M A ACAO CIVEL/PENAL CABIVEL APOS O TERMINO DESTE PRAZO. AS MEDID AS ORA APLICADAS DEVEM SER RIGOROSAMENTE FISCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ADEMAR GONCALVES DE PAIVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27603 GO - THIAGO DE MOURA DIAS 32695 GO - ANTONIO JOSE COSTA FILHO 42785 GO - RENATA CRISTINA RODRIGUES SILVA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL QUERENDO IMPUGNAR A CONTE STAÇÃO DE FLS. 25/43 ==============
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ENSORA: REEDUCANDO: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 15438-32.2014.8.09.0137 : 80 : EXECUCAO PENAL : BENEVALDO SANTOS FILHO THIAGO JUNQUEIRA DE ANDRADE FARIA ACUSADO : SAULE LAURENCIO DOS SANTOS ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS ACIMA TRANSCRITOS, RE CONHECO O COMETIMENTO DE FALTA GRAVE POR PARTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 NR. PROTOCOLO : 257344-53.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : LEONIDAS ALVES GUIMARAES EXEQUENTE : VICENTE ANTONIO DO NASCIMENTO ADV EXEQTE : 38926 GO - DANILLO CAVALCANTE DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O FACE A PETICAO DE FLS. 55/56, E EM OBEDIENCIA A O RDEM DE PREFERENCIA ESTABELECIDA NO ARTIGO 835 DO CPC, ENCAMINHO OS AUTOS AO CARTORIO P