881 resultados encontrados para presente decisao. expeca - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AL, REVOGO EM 1/6 (UM SEXTO) OS DIAS ALUSIVOS AO DIREITO DE REMIC AO. OFICIEM-SE AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (SEMIABERT O) PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE DECISAO. EXPECA-SE NOVO ATESTADO DE PENA, DEDUZINDO AS FALTAS COMETIDAS PELO REEDUCANDO AO RECOLH IMENTO NOTURNO, OBSERVANDO-SE AINDA A DATA-BASE PARA CONCESSAO DE FUTURO BENEFICIO DE PROGRESSAO (DATA DA FA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAREM AS CONTESTACOES, ROL DE TESTEMUNHAS E DOCUMENTOS. FACA-SE CONSTAR NO MANDADO CITATORI O, QUE CASO OS REQUERIDOS NAO TENHAM CONDICOES DE CONSTITUIR ADVO GADO, QUE REQUEIRAM NESTE JUIZO A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, CONFORME PRECEITUA O ART. 159, DO ECA. DETERMINO, AINDA, QUE SE PROCEDA O ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDENCIA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NR. PROTOCOLO : 345680-32.2012.8.09.0019 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ALICE DAMAS DE FREITAS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : ASSIM, SEM MAIORES DELONGAS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A EXCE CAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DE FLS. 137/149, PARA EXPURGAR DO CALCUL O DA EXECUCAO O E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO LUCIANO COSTA CARDOSO FORA LOCALIZADO E ENCONTRA-SE PRESO POR OUTRO PROCESSO, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03 COM RELACAO A ESSE DENUNCIADO, EIS QUE CONTEM A DESCRICAO DE FATO, EM TESE, CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS NUANCES, A QUALIFI CACAO COMPLETA DO ACUSADO, SUA CONDUTA, A CLASSIFICACAO DO CRIME, ALEM DE INDICIOS DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 DO REEDUCANDO ADRIANO NAVES DA SILVA, O QUAL PASSARA A CUMPRIR S UA PENA EM REGIME SEMIABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDIC OES: A) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZ; B) NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO BARES, BOT ECOS, CASAS DE PROSTITUICAO E SIMILARES; C) NAO PARTICIPAR DE REU NIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS); D)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 215. CASO NEGATIVO, INTIME-SE. CUMPRA-SE. CACHOEIRA ALTA, 02 DE J UNHO DE 2015. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342870-07.2014.8.09.0119 AUTOS NR. : 287 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FABIO MARTINS SABINO ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS DESPACHO : POIS BEM. VERIFICA-SE QUE A HIPOTESE SE AMOLDA AO CONTIDO NO ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 IME PRISIONAL, PASSANDO-O DO SEMIABERTO PARA O FECHADO. DE CONSEQ UENCIA, FACE AO ESTATUIDO NO ARTIGO 127 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, REVOGO EM 1/6 (UM SEXTO) OS DIAS ALUSIVOS AO DIREITO DE REMICAO. OFICIEM-SE AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (SEMIABERTO) PARA CONHECIMENTO DA PRESENTE DECISAO. EXPECA-SE NOVO ATESTADO DE PENA, DEDUZINDO AS FALTAS COMETIDAS PELO REE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A VITIMA MANIFESTOU O INTERESSE NA MANUTENCAO DA S MEDIDAS PROTETIVAS DEFERIDAS AS FLS. 14/17, TENDO INCLUSIVE, DE CLARADO QUE SE SENTE AMEACADA PELO REQUERIDO, INDEFIRO O REQUERIM ENTO DE FLS. 33. EM TEMPO, ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 39, BE M COMO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 38, PRORROGO OS EFEITOS DA DECISAO DE FLS. 14/17, POR M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 ITE NECESSARIO (ART. 22, 3, DA LEI 11.340/06). AUTORIZO A SRA. ES CRIVA OU RESPONSAVEL PELA SERVENTIA, A ASSINAR OS AUTOS NECESSARI OS PARA CUMPRIMENTO DA PRESENTE DECISAO. EXPECA-SE O NECESSARIO. INT. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. IPAMERI/GO, 21 D E JUNHO DE 2018. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA Documento Assinado Digitalmente : 40702-07.2018.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 REQUERENTE : THAIS SOARES SOUSA DO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO : ADENILTON SILVA DE OLVIERA DESPACHO : NESTES TERMOS, DEFIRO O PEDIDO EM FAVOR DE THAIS SOARES SOUSA DO NASCIMENTO, FIXANDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA N OS MOLDES DO ARTIGO 22 DA LEI N. 11.340/06: 1 AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A OFENDIDA; 2 PROIBICAO DO REQU