881 resultados encontrados para presente decisao. expeca - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 MONTEIRO DA SILVA, POR UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) METROS; 3 PROIBICAO DE MANTER QUALQUER TIPO DE COMUNICACAO COM A OFENDIDA , SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DEVENDO OS MESMOS MANTEREM CONTA TO POR MEIO DE SEUS PROCURADORES. CASO O REQUERIDO OFERECA RESIST ENCIA, DEFIRO O USO DE FORCA POLICIAL PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA . EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA PRESENTE DECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETAR O DIVORCIO DO S CONJUGES CLEBER TAVARES E EDNA MARIA RODRIGUES TAVARES, A QUAL VOLTARA A ASSINAR O NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, EDNA MARIA RODRI GUES. CONDENO O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, E H ONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 XECUCAO PENAL PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA INTE RNACAO 10.03.2015, OU SEJA, A PENA DEVERA PERMANECER SUSPENSA ATE 10.06.2015. RESSALTO QUE O PERIODO DE SUSPENSAO NAO SERA COMPUTA DO COMO PERIODO DE PENA CUMPRIDO. OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL COMUNICANDO SOBRE A PRESENTE DECISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 ENIVALDO MANOEL DO NASCIMENTO, O QUAL PASSARA A CUMPRIR SUA PENA EM REGIME SEMIABERTO, DEVENDO CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: A) NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO DESTE JUIZ; B) NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSPEITOS, TAIS COMO BARES, BOTECOS, CA SAS DE PROSTITUICAO E SIMILARES; C) NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONCENTRACOES PUBLICAS (FESTAS); D) NAO INGE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ADV REQDO : 42074 GO - PALMERIO HENRIQUE FIGUEIRA DE CASTRO 29002 GO - VIVIANY SOUZA FERNANDES 12144 GO - WILMAR ANTONIO DE LISBOA 49470 GO - JESSICA DOS SANTOS LISBOA DESPACHO : PELO PRESENTE FICAM AS PARTES INTIMADAS DA PROPOSTA DE HONORáRIOS APRESENTADA PELA PERITA NOMEADA, CUJO VALOR é DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), DEVENDO MANIFESTAR NO MESMO PRAZO QUE TEM PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 DO REQUERIDO DERLIVAM PEREIRA BRITO, DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA MARICELMA MORAIS VALIM, POR UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) ME TROS; 3 PROIBICAO DE MANTER QUALQUER TIPO DE COMUNICACAO COM A OF ENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DEVENDO OS MESMOS MANTEREM CONTATO POR MEIO DE SEUS PROCURADORES. CASO O REQUERIDO OFERECA RESISTENCIA, DEFIRO O USO DE FORCA POLICIAL PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 EVERA SER COMPENSADA NO MOMENTO DA DIVISAO DO PATRIMONIO DEIXADO PELO DE CUJUS, RESERVANDO-SE EM FAVOR DO MONTE, QUANTIA QUE, APAR ENTEMENTE, E SUFICIENTE PARA FAZER FRENTE AS DESPESAS DO ESPOLIO. ASSIM, CONSIDERANDO A EXISTENCIA DE HERDEIRO QUE AINDA NAO ATING IU A MAIORIDADE CIVIL (ARTIGO 633, CONTRARIO SENSU, DO CPC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A EQUIPARACAO DOS QU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DO REQUERIDO DERLIVAM PEREIRA BRITO, DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA MARICELMA MORAIS VALIM, POR UMA DISTANCIA MINIMA DE 100 (CEM) ME TROS; 3 PROIBICAO DE MANTER QUALQUER TIPO DE COMUNICACAO COM A OF ENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS, DEVENDO OS MESMOS MANTEREM CONTATO POR MEIO DE SEUS PROCURADORES. CASO O REQUERIDO OFERECA RESISTENCIA, DEFIRO O USO DE FORCA POLICIAL P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOAQUINA DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ================================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 164191-40.2017.8.09.0099 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : JULIARA CRISLAINE FERNANDES REQUERIDO : VINICIUS HENRIQUE DE ABREU SANTOS DESPACHO : NESTES TERMOS, DEFIRO O PEDIDO SOMENTE EM RELACAO A SR. JULIARA C RISLAINE FERNANDES, FIXANDO AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE UR GENCIA NOS MOLDES DO ARTIGO 22 DA LEI N. 11.3