49 resultados encontrados para presente decisao. requisite - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATHEUS DE OLIVEIRA LEAL DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : PROCESSO: 201400716394 NOME: MATHEUS DE OLIVEIRA LEAL DIAS MAE: E LANIA DE OLIVEIRA SANTOS DIAS DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULAD O PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO-GO SOLICITANDO A LIBERA CAO DO REEDUCANDO MATHEUS DE OLIVEIRA LEAL DIAS A FIM DE COMPAREC ER A AUDIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LYNCOM MARTINS DA SILVA VITIMA : JOSE DE SOUSA SILVA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS __________ _ _______________________________________________________________ __ __________________ PROCESSO N : 201203737909 REU : LYNCOM MART INS DA SIL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 A PRISAO AOS 19/09/2017 (FL. 537). A DATA-BASE DEVE SER A DATA DA PRISAO. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, INTIM EM-SE O MP E A DEFESA CONSTITUIDA PARA CIENCIA E ANALISE DO CALCU LO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. SOMENTE APOS DETERMINAREI O ENVIO DO A TESTADO AO APENADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 436297-26.2013.8.09.0044
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 : : : : : 180515-33.2017.8.09.0123 295 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA IPAR OPR HBA OAR ADV EXEQTE : 41564 GO - ROZANY ROCHA TELES ADV EXECDO : 42010 GO - CAIO EMERSON PEREIRA RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM FULCRO NO ARTIGO 92 4, INCISO II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL E AUTORIZO A PROGR ESSAO DE REGIME PRISIONAL IMPOSTO AO REEDUCANDO CLEMILTON GOMES D OS REIS, QUE DEVERA PASSAR DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO, D EVENDO CUMPRIR AS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS EM AUDIENCIA AD MONITORIA, A SER DESIGNADA PELA ESCRIVANIA, COM URGENCIA. EXPECASE ALVARA DE SOLTURA PARA IMEDIATO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 184074-20.2017.8.09.0051 : 397 : INQUERITO : JASSONIO BALBINO DOS SANTOS YURI QUEIROZ SILVEIRA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PORTANTO, DESIGNO O DIA 29 / 10 / 2018 AS 14 : 00 HORAS PARA A AU DIENCIA EM QUE SERA FEITA APENAS A QUALIFICACAO DO(S) ACUSADO(S). DEVERA(AO) O(S) REU(S) ESTAR(EM) ACOMPANHADO(S) DE ADVOGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/03/2016 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 46177
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ACUSADO ADV ACUS : ELISMAR FERREIRA DE SOUZA : 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES 23905 GO - JAIME GOMES DE SOUZA JUNIOR DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NA MOTIVACAO EXPOSTA, DETERMINO A REGRESSA O CAUTELAR DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA DO REEDUCANDO ELISMAR FERREIRA DE SOUZA, DO ABERTO PARA O FECHADO, PERMANECENDO PRESO ATE DECISAO POSTERIOR A AUDIENCIA DE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 NR. PROTOCOLO : 373085-28.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1060 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS SANTOS ALMEIDA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : 201503730853 DENUNCIADO : LUCAS SANTOS ALMEIDA DECISAO/OFICIO: PO R NAO ESTAREM PRESENTES QUAISQUER DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 E I NCISOS DO CPP, MODIFICADO PELA LEI N 11.719/08, DESIGNO O DIA 22/ 02/16, AS 13H30MIN., PARA RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS. 212/213, NOS TERMOS DO A RT. 5, 1 DA RESOLUCAO N. 113/2010 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA . ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O REEDUCANDO NAO PODE SER BENEFICIADO PELOS BENEFICIOS DE INDULTO E/OU COMUTACAO DE SUA PENA, DETERMIN O O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM SEUS ULTERIORES