49 resultados encontrados para presente decisao. requisite - data: 20/08/2025
Página 4 de 5
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 IO DA COMARCA DE SUA RESIDENCIA, SEM PREVIA E EXPRESSA AUTORIZACA O DO JUIZO; VIII NAO ANDAR ARMADO OU PORTANDO QUALQUER INSTRUMENT O QUE POSSA SER UTILIZADO COMO ARMA; IX NAO SE APRESENTAR PUBLICA MENTE EMBRIAGADO OU SOB O EFEITO DE QUALQUER OUTRA ESPECIE DE SUB STANCIA, PRINCIPALMENTE DE ENTORPECENTES; X COMPARECER MENSALMENT E EM JUIZO, DO DIA 16 (DEZESSEIS) AO 30 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 MINISTERIO PUBLICO REU: CLEUDIOMAR CARDOSO DE SOUZA D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO CIVIL PUBLICA DE OBRIGACAO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA DE INTERNACAO COMPULSORIA. A PECA ATRIAL V EIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE F. 16/38. EM DECISAO DE F. 40/4 3, FOI DECRETADA A INTERNACAO HOSPITALAR DO REQUERIDO. NO TRANSCU RSO DA LIDE, CONFORME RELATORIO MEDICO (F. 93
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 TO AMBULATORIAL. AINDA SUPERVISIONA O TRATAMENTO CONFERIDO AO PAC IENTE NAS CLINICAS PSIQUIATRICAS CONVENIADAS AO SUS E NOS CENTROS DE ATENCAO PSICOSSOCIAL (CAPS), E, AO MESMO TEMPO, FAZ A MEDIACA O ENTRE O PACIENTE E O JUIZ, COM ABERTURA DIALOGICA QUE FAVORECE, SIMPLIFICA E DESBUROCRATIZA O ACESSO PERMANENTE A JUSTICA. A SIM PLICIDADE DAS ROTINAS DO PROGRAMA TORNA CELERE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 ACULOS LEGAIS AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE PROGRESSAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A REEDUCANDA. O ARTIGO 112 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS DISPOE QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA E XECUTADA EM FORMA PROGRESSIVA, PERMITINDO-SE A TRANSFERENCIA DO R EGIME MAIS GRAVE PARA O REGIME MENOS RIGOROSO DESDE QUE O SENTENC IADO TENHA CUMPRIDO O LAPSO TEMPORAL NECESSAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 S) ACUSADO(S). DEVERA(AO) O(S) REU(S) ESTAR(EM) ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO(S) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO. DEFI RO O PLEITO MINISTERIAL DE FL. 221. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 221/222 REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO INVESTIGA DO 3 SGTO. PM 28.473 JURANDIR DE FRANCA BARROS, JA QUE NAO COMPRO VADO INDICIOS DE CRIME MILITAR SUFICIENTES PAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 NOVAS. INSTADO, O PARQUET MANIFESTOU PELA CONVERSAO DA MEDIDA DE SEGURANCA DE INTERNACAO EM TRATAMENTO AMBULATORIAL (F. 235). VIER AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS (08/01/2016). E O SUCINTO RELATO. DECIDO . E CABIVEL A CONVERSAO DA MEDIDA DE INTERNACAO EM TRATAMENTO AMB ULATORIAL, QUANDO HOUVER INFORMACOES QUE APONTAM A DESNECESSIDADE DA PERMANENCIA DO PACIENTE INTERNADO. OUTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 TI TUICAO, BARES OU BOTECOS; 7 NAO PARTICIPAR DE REUNIOES OU CONC EN TRACOES PUBLICAS (SHOWS, FESTAS, COMICIOS, ETC ); 8 AUSENTAR-S E DE SUA RESIDENCIA SOMENTE PELO TEMPO NECESSARIO PARA O TRABALHO E PARA ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS, RELIGIOSAS E ESPORTIV AS 9 NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A E STE JUIZO E NEM SE AUSENTAR DESTA COMARCA SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VINICIUS RODRIGUES RIBEIRO DE JESUS ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201102852567 D E S P A C H O VISTOS ETC DIANTE DO OFIC IO N 18/2016-CPP-RV, OFICIE-SE AO GERENTE REGIONAL PRISIONAL SUDO ESTE REGIS PASCOAL DOS SANTOS, REQUISITANDO-LHE QUE, NO PRAZO DE 24 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 AUTOS NR. : 5587 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI 12695 GO - RINA MENDES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO APLICO O INDULTO E APLICO A COMUTACAO DE PENA PREVISTA DECRETO N. 8.615/2015 EM FAVOR DO SENTENCIADO JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 : : : : : Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 449271-52.2013.8.09.0123 606 EXECUCAO PENAL RAFAEL GONCALVES DOS SANTOS 3931 GO - JOSE CARLOS DAHER ROMANO 28669 GO - LIGIA DIAS PINHEIRO RODRIGUES 32783 GO - DENISE ALVES FERREIRA MACHADO 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA 27730 GO - SARAH DE LIMA PINHEIRO 40436 GO - JOAO MARCAL NETO DESPACHO : PROTOCOLO N