49 resultados encontrados para presente decisao. requisite - data: 13/08/2025
Página 3 de 5
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 AS SEGUINTES CONDICOES: 1- JUNTADA DE COMPROVANTE DO ENDERECO OND E PERMANECERA DURANTE A SAIDA TEMPORARIA; 2- RECOLHIMENTO A RESID ENCIA INDICADA A PARTIR DAS 20H ATE AS 06H DO DIA SEGUINTE; 3- PR OIBICAO DE FREQUENTAR BARES, CASAS NOTURNAS E ESTABELECIMENTOS CO NGENERES EM QUALQUER PERIODO DO DIA OU DA NOITE. DEVERA O REEDUCA NDO COMPARECER AO PERNOITE, NORMALMENTE, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ADV ACUS : 45687 DF - WILSOMAR SOUSA SILVA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201701580645 SENTENCIADO : DANILO SOARES DE JESUS REQU ISITE-SE CERTIDAO CARCERARIA. PROCEDA-SE RELATORIO DE LIQUIDACAO DE PENAS PARA FINS DE UNIFICACAO. APOS, CONCLUSOS. CUM
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1675 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 ACUSADO : JADERSON DE SOUSA LIMA VITIMA : PAPELARIA TRIBUTARIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201400378030 CONSIDERANDO QUE O LIVRAMENTO CONDICIONAL FOI MATEMATICAMENTE PROJETADO PARA DATA DE 03.07.2014, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2014, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUDIENCIA EM QUE SERA FEITA APENAS AS QUALIFICACOES DO(S) ACUSADO (S). DEVERA(AO) O(S) REU(S) ESTAR(EM) ACOMPANHADO(S) DE ADVOGADO( S) CONSTITUIDO(S), SOB PENA DE NOMEACAO DE DATIVO. DEFIRO OS PLEI TOS MINISTERIAIS DE FLS. 102/103, PARA TANTO, DETERMINO QUE O CAR TORIO DESTA VARA ESPECIALIZADA DILIGENCIE NO SENTIDO DE ATENDER O S REQUERIMENTOS CONSTANTES DO PARECER REFER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2579 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/08/2018 Publicação: sexta-feira, 31/08/2018 ENSA A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA VITIMA, EM VIRTUDE DO REITERADO DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS, DE QUE FOI CIENTI FICADO O PACIENTE, A MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR E MEDIDA QUE SE IMPOE (...)." "(...) VIOLENCIA DOMESTICA. PRISAO PREVENTIVA D ESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS. AUSENCIA DE FUNDAMENTACAO. INOCORRENCIA. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. O IND
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ISITO OBJETIVO DE LAPSO TEMPORAL, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIV ER PRESO. INTIME-SE O REEDUCANDO PARA O ATO. NOTIFIQUE-SE O MINIS TERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL DA PRESEN TE DECISAO. REQUISITE-SE E INTIME-SE O REEDUCANDO PARA O ATO. PIR ACANJUBA, 30 DE NOVEMBRO DE 2016. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE D IREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 SE A DEFESA DO REEDUCANDO PARA SE MANIFESTAR SOBRE A LIQUIDACAO D E PENA DE FLS. 463/466, PARA FINS DE HOMOLOGACAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. COMUNIQUE-SE O DIRETOR DO PRESIDIO LOCAL DA P RESENTE DECISAO. REQUISITE-SE E INTIME-SE O REEDUCANDO PARA O ATO . PIRACANJUBA, 03 DE MARCO DE 2017. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 216738-63.2009.8.09
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 CA DAS CONDICOES E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DA ACAO PENAL. NA O OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELAS DEFESAS, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ABSOLVICAO SUM ARIA, TAIS QUAIS ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT , DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. ASSIM SENDO, CONSIDERANDO PRESENTES INDICIOS SUFICI ENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 TOS DE INDISCUTIVEL RELEVANCIA PENAL, RESTA JUSTIFICADO O PROSSEG UIMENTO DA PRESENTE ACAO. DIANTE DISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INST RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/06/16 AS 14:45HORAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ALTERACOES DA L EI N 11.719/08. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, O ACUSADO E SEU DEFENSOR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA, CAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 USTAS PELO ACUSADO NOS TERMOS DO ARTIGO 804 DO CPP. OPORTUNAMENTE , APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA, TOMEM-SE AS SE GUINTES PROVIDENCIAS: 1) LANCE-SE O NOME DO REU NOS CADASTROS COM PETENTES PARA FINS DE REGISTRO DA CONDENACAO; 2) OFICIE-SE AO CAR TORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMA COES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUA