Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 305803-45.2014.8.09.0139 AUTOS NR. : 383 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERENTE : LGO REQUERIDO : JTG ADV REQTE : 24422 GO - SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: INVESTIGACAO PATERNIDADE PROCESSO N 201403058037 S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERNIDADE PROPOST A POR LANUSSY GRAZIELE DE OLIVEIRA EM FACE D

Seção III ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 NR. PROTOCOLO : 354738-27.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S/A EXECUTADO : EDIR EDSON SPIRLANDELI FILHO ADV EXEQTE : 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : AUTOS N. 201603547384 SENTENCA I RELATORIO TRATA-SE DE EXECUCAO P ROPOSTA POR BANCO BRADESCO S/A EM FACE DE EDIR EDSON SPIRLANDELI FILHO E EDIR EDSON SPIRLAND

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2183 Juiz de Direito RESENHA: 03/03/2021 A 03/03/2021 - GABINETE DA VARA UNICA DE DOM ELISEU - VARA: VARA UNICA DE DOM ELISEU PROCESSO: 00006198420108140107 PROCESSO ANTIGO: 201010005127 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DIOGO BONFIM FERNANDEZ A??o: Procedimento Sumário em: 03/03/2021 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS) REQUERENTE:VALDEMIRO VIEIRA DOS SANTOS Representante(s): CARLOS

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 O QUE O PRESENTE FEITO DEVE SER EXTINTO SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR DA REQUERENTE. A EXTINCAO DA ACAO JUSTIFICA-SE, A MEU VER, PELO FATO QUE NENHUMA TUTELA JURIS DICIONAL DEVE SER OUTORGADA OU MANTIDA SEM UMA NECESSIDADE CONCRE TA. DESTARTE, AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA POSSUEM NATUREZA AUTONOMA, DE CARATER SATISFATIVO, MOTIVO PEL

Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 IR E PROCESSAR DETERMINADA DEMANDA. SAO REGRAS PROCESSUAIS CLARAS E DEFINIDAS QUE DISCIPLINAM A MATERIA. TODAVIA, NO CASO CONCRETO , ENTENDO QUE NAO SE TRATA DE AFERIR SE A COMPETENCIA E RELATIVA OU ABSOLUTA. OS INDICIOS DE FRAUDE PROCESSUAL CONDUZEM, NO CASO P ARTICULAR, A EXTINCAO DO PROCESSO POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUICAO E VALIDADE DA RELACAO PROCESSUA

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3232 a presente audi?ncia, para o dia 23/06/2021 ?s 12:00h. ?????Expe?a-se o necess?rio conforme Decis?o fls. 516. ?????Serve o presente como mandado/oficio. ?????Ci?ncia ao MP. ?????Tail?ndia, 05 de abril de 2021. ARIELSON RIBEIRO LIMA Juiz de Direito PROCESSO: 00006814820188140074 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: Procedimento Comum Cível em: 06/04

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2078 Munic?pio, respeitando-se os par?metros fixados pelo STF no julgamento das ADIs n? 4.425/DF e 4.357/DF. Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a Impugna??o do Munic?pio, t?o somente no que se refere aos ?ndices de juros e corre??o monet?ria, que dever?o obedecer aos descritos ?s fls. 1034/1034-v. Considerando a complexidade dos c?lculos a serem realizados, j? que o valor da condena??o deve ser atualizado

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3576 REQUERIDO:BENEDITA DO SOCORRO ALVARENGA LIMA, REQUERIDO:EMANOEL DE SOUZA LIMA REQUERIDO:ANEZIA MARIA ALVARENGA LIMA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora constante na fl. 209. Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas referentes a diligência. Após, voltem os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Almeirim/PA, 26 de abril de 2021. FRANCISCO JOAQUIM DA S

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3307 e Apreensão em Alienação Fiduciária em: 31/03/2021 REQUERENTE:ITAU UNIBANCO S.A Representante(s): OAB 24872-A - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 24871-A ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (ADVOGADO) REQUERIDO:ERISNETE XAVIER DA SILVA. SENTEN?A ?????ITA? UNIBANCO S.A ingressou com a presente a??o de busca e apreens?o com pedido liminar em face de ERISNETE XAVIER DA SILVA, ambos qualificados nos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incompetente, ou no de-correr do processo surgir fato ou situação jurídica que altere a competência julga-dora, o Magistrado ou o Tribunal deverá remeter o processo ao juízo competente.Dessa forma, não é cabida a impetração do presente remédio constituci-onal junto a outro Juízo Federal que não aquele da sede da autoridade impetrada no caso dos autos, o da Subseção Judiciária de Limeira - SP.3. DispositivoDiante do exposto, nos termos do artigo 113, caput e parágrafo 2º, do Có