Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 2811 a??o, durante todo o desenrolar do feito, sob pena de extin??o do processo, sem resolu??o de m?rito, nos termos do art. 485, VI, do C?digo de Processo Civil. ???????????No caso sub oculli, a requerente declarou perante a Secretaria deste ju?zo seu desinteresse na manuten??o das medidas protetivas de urg?ncia e, al?m disso, as referidas medidas foram fixadas pelo prazo de 90 dias, consoante decis?o pro

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2359 NAIR DE OLIVEIRA MORAES em face de CRISTOVAN DE JESUS CARVALHO. ???????Vieram os autos conclusos. ???????? o relat?rio. ???????Passo ? fundamenta??o. ???????Como ? cedi?o, o C?digo de Processo Civil arrola como uma das causas de extin??o do processo sem resolu??o do m?rito a ina??o do autor por mais de 30 (trinta) dias, que resta caracterizada quando este ? devidamente chamado para a realiza??o de de

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4086 urg?ncia previstas na Lei Maria da Penha (LMP), mais especificamente aquele previsto no Livro V, T?tulo II, Cap?tulo II, do CPC (Tutela Antecipada requerida em Car?ter Antecedente). ???????Assim, o procedimento de aplica??o de medidas protetivas de urg?ncia tem natureza aut?noma, e analisa o estado de perigo atual e iminente da Ofendida. ???????No caso em tela, ocorrida a representa??o e n?o havendo ins

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3235 condi??es da a??o.? ??????????????Isso posto, em virtude da perda superveniente do objeto, extingo o presente processo sem resolu??o do m?rito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC.? ??????????????Sem custas.? ??????????????Ap?s o tr?nsito, arquivem-se os autos com as cautelas legais.? ??????????????Tail?ndia/PA, 24 de mar?o de 2021.? Arielson Ribeiro Lima Juiz de Direito Titular da 1? Vara C?vel e

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 2789 Criminal de Tail?ndia PROCESSO: 00012304620108140074 PROCESSO ANTIGO: 201010008709 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIELSON RIBEIRO LIMA A??o: OUTRAS - CÍVEL E COMÉRCIO em: 29/04/2021 REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE:JOSE OTAVIO DA SILVA Representante(s): OAB 16560-A - JULIANO MARQUES RIBEIRO (ADVOGADO) OAB 19941-A - ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI (ADVOGADO) . SE

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 3233 INSS REQUERENTE:EDITE LEOPOLDINA DE SOUZA Representante(s): OAB 15514 - ALEXANDRE FORNANCIARI WOLSKI (ADVOGADO) JULIANO MARQUES RIBEIRO (ADVOGADO) . SENTEN?A ?????????????Vistos os autos... ??????????????Trata-se de A??o Para Concess?o de Aposentadoria por Idade de trabalhador rural em face do Instituto Nacional De Seguro Social - INSS, todos qualificados nos autos do processo.? ???????????????Oportuno

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4079 modo, verificando a aus?ncia de interesse/necessidade atual da Ofendida, revogo as medidas protetivas de urg?ncia previamente aplicadas e declaro extinto o presente processo sem resolu??o de m?rito nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC. ???????P.R.I. Cumpra-se, servindo a presente senten?a como MANDADO/OF?CIO, devendo a intima??o das partes ocorrer por edital, face a inexist?ncia de endere?o atualiz

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 4089 ESTADO DO PAR? REPRESENTADO: FERNANDO NUNES DA SILVA OFENDIDA: LILIA NUNES DA SILVA SENTEN?A ???????Trata-se de pedido de concess?o de medidas protetivas de urg?ncia previstas na lei n? 11.340/2006, formulado em 09/11/2018 pelo Delegado(a) de Pol?cia Civil deste munic?pio em face de FERNANDO NUNES DA SILVA, e em favor de Ofendida LILIA NUNES DA SILVA. ???????Segundo o Representante, a Ofendida estaria s

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 557 ESQUINA COM A PASSAGEM SÃO JOSÉ, CEP. 66.000-001, BAIRRO: SACRAMENTA - BELÉM - PARÁ Representante: Nachara Palmeira Sadalla - OAB/PA 12390 (advogada) De cujus: PEDRO RAIMUNDO RODRIGUES R.H. Renove-se a diligência intimatória do Requerente, tendo em vista que o endereço constante no mandado juntado às fls. 22 não ser o mesmo indicado em documentos de fls. 08 e 09. Intime-se pessoalmente o req

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 559 fevereiro de 2021. LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO Ju?za de Direito Titular da 9? Vara C?vel e Empresarial de Bel?m PROCESSO: 00604462120138140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 23/02/2021 EXEQUENTE:HSBC BANK BRASIL SA Representante(s): OAB 11831 - VANESSA SANTOS LAMARAO (ADVOGADO) EXECU