Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 343 nos termos do artigo 790 da CLT. Acórdão Dispositivo REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO ISTO POSTO, decido julgar cabível o mandado de segurança impetrado por MARCELA FRAGOSO e, no mérito, denegar a segurança pretendida, julgando improcedente o presente Em sessão realizada em 21/06/2017, a 2ª Seção Especializada em mandamus, nos termos da fundamentação. De

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 984 - EDEMIR LIMA DA SILVA Verifico que o reclamante não comprovou em 15 dias que a ausência ocorreu por motivo legalmente justificável e ao reajuizar a ação, não fez o pagamento das custas, no processo anterior 0000536-83.2018.5.08.0017. Desta forma, determino o arquivamento do presente processo. Custas pelo autor, isento. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - PJe-JT Intimar e

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 1989 Diante do exposto, DECIDO julgar PROCEDENTE PARTE presente Mandado de Segurança impetrado por COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO para afastar o pagamento dos salários vencidos até Em sessão realizada em 15/03/2017, a 2ª Seção Especializada em a efetiva readmissão, ficando mantida, quanto ao mais, a tutela de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalh

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 858 tornando definitiva a liminar que determinou a cessação imediata da ordem de penhora nos processos de nº 001064078.2015.5.15.0136 e 0010046-98.2014.5.15.0136, no valor total de R$ 8.189,96, bem como determinou a liberação dos valores Em sessão realizada em 06/09/2017, a 1ª Seção Especializada em apreendidos, incontinente devolvidos à impetrante. Dissídios I

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1690 Região julgou o presente processo. Custas processuais a cargo da impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$1.000,00, no importe de R$20,00, as quais deverão ser pagas no prazo de 05 dias. Presidiu o julgamento, o Exmo. Sr. Desembargador MANUEL Intime-se a impetrante e a litisconsorte, dando-se ciência à D. SOARES FERREIRA CARRADITA. autoridade impetrad

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 828 Diante do exposto, DECIDO: julgar PROCEDENTE o presente Mandado de Segurança, impetrado por CBC INDÚSTRIAS PESADAS S.A. e conceder definitivamente a segurança requerida Em sessão realizada em 17/05/2017, a 2ª Seção Especializada em para cassar a decisão que determinou a reintegração do reclamante Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 880 impetrante, nos exatos termos do art.1º da Lei 12016/2009. Assim, decido confirmar a segurança concedida liminarmente, tornando definitivo seu deferimento. Acórdão Dispositivo REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO DIANTE DO EXPOSTO, decido: admitir a ação mandamental e CONFIRMAR a segurança antecipada liminarmente, para o fim de cassar a decisão que determinou, em

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 13400 desfavor. Nego provimento. DIANTE DO EXPOSTO, decido conhecer do agravo de petição da executada, PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, e não o Em sessão realizada em 24 de outubro de 2017, a 2ª Câmara do prover, nos termos da fundamentação. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Custas, na forma da lei, pelo executado. Pre

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1344 Acórdão Dispositivo Diante do exposto, DECIDO julgar PROCEDENTE o presente REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Mandado de Segurança, impetrado por ALINE CRISTINA FOGAÇA ALMEIDA NORONHA e conceder definitivamente a segurança requerida para determinar a expedição de alvarás para levantamento do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, Em sessão realizada

Judiciário ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2313/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Dispositivo 854 Acórdão DIANTE DISSO E POR ISSO, julgo procedente a presente ação mandamental impetrada por DANIEL DOS SANTOS, ratificando e REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO tornando definitiva a liminar que determinou a cessação imediata da ordem de penhora nos processos de nº 001064078.2015.5.15.0136 e 0010046-98.2014.5.15.0136, no valor total de R$ 8.189,96,