4.016 resultados encontrados para presente processo. custas - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 951 REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO Diante do exposto, DECIDO julgar IMPROCEDENTE o presente Mandado de Segurança impetrado por KARINA LOPES PIVELI, nos Em sessão realizada em 15/02/2017, a 2ª Seção Especializada em termos da fundamentação. Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Custas processuais a ca
2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1426 Pela manutenção." Reputo, pois, inexistente violação a direito líquido e certo do Cabeçalho do acórdão impetrante, nos exatos termos do art. 1º da Lei 12016/09, não vislumbrando ato ilegal ou abuso de poder na decisão atacada. Assim, decido denegar a segurança pretendida, tornando definitivo o indeferimento da liminar. Acórdão Dispositivo REGISTROS DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 MPRA-SE. BOM JESUS, 26/04/2016. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO - 1 NR. PROTOCOLO : 207511-05.2011.8.09.0018 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : BOM LAR COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES DOMESTIC EXECUTADO : ILDA SILVA E SILVA ADV EXEQTE : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Diante do exposto, DECIDO julgar PROCEDENTE EM PARTE o 1313 REGISTROS DA SESSÃO DE JULGAMENTO presente Mandado de Segurança, impetrado por CIRENE MARIA BERNARDO e conceder definitivamente a segurança requerida para determinar a expedição de alvarás para levantamento do FGTS e para habilitação ao seguro-desemprego, extinguindo sem Em sessão realizada em 19/07/2017,
2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 987 Região julgou o presente processo. Custas processuais a cargo da impetrante, calculadas sobre o valor dado à causa de R$1.000,00, no importe de R$20,00, as quais deverão ser pagas no prazo de 05 dias. Presidiu o julgamento, a Exma. Sra. Desembargadora SUSANA Intime-se a impetrante e o litisconsorte, dando-se ciência à D. GRACIELA SANTISO. autoridade impetrada. Apó
Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 146 declaro satisfeitas as obrigações constituídas e EXTINGO o presente processo. Custas finais já adimplidas (p. 232). Expeçase transferência eletrônica conforme requerido, mediante conferências de praxe. Publicada a presente e expedida a ordem de pagamento, arquivem-se os autos desde logo, com baixa, independentemente de formal
2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 45 forma a solucionar os problemas da sociedade. da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR Por tal razão, determino que seja disponibilizada cópia, em pdf, do PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para que as presente processo e remetida ao Ministério Público do Trabalho, horas extras deferidas pelo Juízo de primeiro grau sejam Ministério Púb
3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4c8341 AUTOR ADVOGADO proferida nos autos. DECISÃO RÉU ADVOGADO HOMOLOGO o acordo ora apresentado, para que produza seus legais efeitos (ID f677fa0). Recebendo, o reclamante dará quitação quanto ao objeto do presente processo. Custas processuais já fixadas em R$ 360,00(em 05/05/2021 - pela
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 12745 - VALDIR CAMILO VIEIRA JUNIOR - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26bfc86 JUSTIÇA DO TRABALHO proferida nos autos. HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Considerando-se as disposições da Portaria GP-VPA-VPJ-CR no 005/2020 de 28 de abril, com vistas a agilizar a tramita
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 12759 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9bdd9b INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9bdd9b proferida nos autos. SENTENÇA proferida nos autos. SENTENÇA Vistos, etc. Considerando-se a petição de acordo de #id:3a28925; decide-se: O JUÍZO HOMO