Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012370-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: PASCHOALOTTO SERVICOS DE CALL CENTER LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP1856830A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal regi

Publicações Judiciais I ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Intime-se. São Paulo, 23 de setembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008997-66.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: ERICA CORREA CONTI Advogado do(a) AGRAVANTE: VANDERLEI SANTOS DE MENEZES - SP165393 AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal regist

Publicações Judiciais I ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5012370-08.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: PASCHOALOTTO SERVICOS DE CALL CENTER LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: OMAR AUGUSTO LEITE MELO - SP1856830A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal regi

Publicações Judiciais I ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em ação ordinária. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando improcedente o pedido, em 15/02/2018, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) AGRAVADO: CARLOS PAOLIERI NETO - SP71995-A, EDISON JOSE STAHL - SP61748-A Advogado do(a) AGRAVADO: TIAGO VEGETTI MATHIELO - SP217800-A D ECIS ÃO Examinando os autos, entendo caracterizada a superveniência de fato novo a ensejar a perda de objeto do presente recurso. Com efeito, verifico que foi proferida sentença de mérito no feito originário, restando caracterizada a perda superveniente do objeto do presente recurso. Ante o exposto, nos termos do artigo 932, inciso III do

Caderno 2 - Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1944 65 Nº 0182900-13.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antônio Bezerra - Apelado: Estado do Ceará - Ante o exposto, conheço da Apelação Cível para negar-lhe provimento, confirmando a sentença a quo, com esteio no art. 932, IV, alínea “a”, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Após, sem manifestação das partes, arqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 462 562 694.940.5/7 -01 - SÃO PAULO - EBGTE(S): FUNDACAO CESP - EBGDO(S): EMILIO YUKISSIGUE YABUUTIA - DESP.DE FLS.975/976:”VISTOS. INTIME-SE O EMBARGADO PARA RESPONDERE AO PRESENTE RECURSO, COM FUNDAMENTO NA ANOTAÇÃO AO ART. 536 DO EMINENTE THEOTONIO NEGRÃO, VEZ QUE A EMBARGANTE PRETENDE DAR AOS EMBARGOS EFEITO INFRINGENTE:.... INT. SP

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Embargado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1600 158 : Bv Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento S.a. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração em recurso de agravo de instrumento opostos por Andreia Cruz de Souza, visando a aplicação de efeito modificativo ao acórdão colacionado às fls.78/82, dos autos principais, que conheceu do recurso de a

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 49 com arrimo no art. 496, §4º, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, não merece conhecimento a presente Remessa Necessária. Expedientes necessários. Fortaleza, 27 de outubro de 2022. Desembargador LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE Relator - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará - Procuradoria Geral do Município de Maracanaú DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0228780-

Publicações Judiciais I ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: TETRAFERRO LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: MARILICE DUARTE BARROS - SP133310 D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando parcialmente procedente o pedido, em 09/12/2016, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo