10.001 resultados encontrados para presente recurso com - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 556 E ERICA UEMURA E VANESSA DAMASCENO ROSA - SALA:213. 856.945.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: JOSÉ HABICE - EBGTE(S): DIOGO AFONSO PENA CARDOSO - EBGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - R. DESPACHO DE FLS. 216/217: INTIME-SE A EMBARGADA PARA RESPONDER AO P
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 487 556 A PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA PARA MANIFESTAÇÃO. APÓS, CONCLUSOS. SÃO PAULO, 28 DE MAIO DE 2009. JOSÉ HABICE - RELATOR. - ADV(S): PAULA MARIA LOURENÇO E FELIPE RIGUEIRO NETO - SALA:213. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 762.884.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E ANTÔNIO MARCOS BIBIANO E OUTR
Edição nº 32/2010 Advogado(s) Origem DESPACHO 200/209 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010 NÃO CONSTA ADVOGADO 12ª VCV BSB 199146-6/09 EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA (16798-9/98) FLS.(...) Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo reclamado, obstando o cumprimento da r. decisão agravada, até final julgamento do presente recurso. Com minhas homenagens à MM. Julgadora que proferiu a r. decisão agravada, solicitem-se as informações. À parte agravada par
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1887 62 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0621887-22.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Fortaleza - Agravante: Roberto Cezário Diógenes Pinheiro Agravante: Márcia Luciana Silva Pinheiro - Ex positis, conheço do recurso e, com fundamento no art. 932, V, “a” do CPC, dou-lhe provimento, reformando a decisão interlocutória agravada, concedendo o benefício da justiça gratuita formu
Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Intimem-se. São Paulo, 23 de março de 2018. AGRAVO DE INSTRUM
São Paulo, 25 de junho de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5010794-77.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: IT2B TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040-A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferid
D E S PA C H O Intime-se a Caixa Econômica Federal para que complemente a sua contraminuta ao recurso com as informações requeridas relacionadas à demonstração de que foram expedidas notificações pessoais ao mutuário para ciência quanto às datas de designação dos leilões extrajudiciais, instruindo o presente recurso com cópia dos Avisos de Recebimento respectivos, se for o caso. Prazo: 5 dias Intime-se. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal São Paulo, 6 de dezembro de 2019.
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 881 Luiz Maurício Oliveira Bastos (OAB 2620/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Marco Aurélio Bacelar de Souza (OAB 12836/AM) Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE) Maria Élia Aires Anunciação (OAB 12522/AM) Matheus Lobato Beltrão (OAB 13287/AM) Matheus Nunes de Oliveira Dantas (OAB 7197/AM) Mrtha Ibanez Leal (OAB 35205/RS)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2801 108 Nº 0628412-15.2021.8.06.0000/50000 - Agravo Interno Cível - Fortaleza - Agravante: Hapvida Assistência Médica Ltda Agravado: Francisco Antonio Braga Menezes - Fortaleza, 7 de março de 2022. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Igor Macedo Facó (OAB: 16470/CE) - Francisco Márcio da Silva Moreira (OAB: 32169/CE) Nº 0629810-31.2020.8.06.0000/50000 - Agravo Inter
AGRAVANTE: COLEPAV AMBIENTAL LTDA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO MARTINS LUCAS - SP3078870A AGRAVADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considera