10.001 resultados encontrados para presente recurso com - data: 05/08/2025
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Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE DA COSTA JUNIOR - SP1346440A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando procedente o pedido, em 27/09/2017, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 9
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5002649-61.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: BLESS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI Advogados do(a) AGRAVANTE: BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO - SP238953-A, VIVIANE SIQUEIRA LEITE - SP218191-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em ação ordinária. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi pro
Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE DA COSTA JUNIOR - SP1346440A D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Processual deste Tribunal registra que foi proferida decisão na ação originária, julgando procedente o pedido, em 27/09/2017, o que acarreta a perda de objeto do presente recurso. Com tais considerações, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 9
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015209-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: EQUIPAR TECNOLOGIA INDUSTRIAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP1674000A AGRAVADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP), UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Pro
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015209-06.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: EQUIPAR TECNOLOGIA INDUSTRIAL S.A. Advogado do(a) AGRAVANTE: DANIELA COSTA ZANOTTA - SP1674000A AGRAVADO: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DE SAO PAULO (SP), UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão interlocutória proferida em mandado de segurança. O Sistema Informatizado de Consulta Pro
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3229 288 ADV: FLÁVIO GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 5680/AL), ADV: RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB 13113/RN), ADV: RODRIGO JOSE LINS DE LAVOR (OAB 31475/PE), ADV: KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL), ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃ
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2974 0013806-97.2012.8.26.0482 (482.01.2012.013806-0/000000-000) Nº Ordem: 001853/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - - MARIA ROSA DE ALMEIDA X BV FINANCEIRA - Processo nº 1853/12 Fls. 66/69 Recebo o recurso apresentado pela requerida apenas no efeito devolutivo. Intime-se a requerent
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2373 416 recurso findou em 06/06/2019, enquanto o recorrente peticionou um dia após o término do prazo. Isto posto, deixo de receber o recurso por intempestivo, nos termos do artigo acima mencionado. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se. ADV: CARLOS FREDERICO DE ALBUQUERQUE CUNHA (OAB 11243/AL),
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2418 444 Wlademir Almeida Lira (OAB 13578/AL) Yasmim Maria Alves da Silva (OAB 13280/AL) Ynaiara Maria Lessa Santos Lima (OAB 5558/AL) Zelinda Maria Albuquerque Pinheiro (OAB 8214/AL) 11º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL EDITAL DE INTIM
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 882 não provimento do presente recurso, com a manutenção da sentença recorrida em sua integralidade. Sem custas em primeiro grau de jurisdição, ex vi do art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: BEATRIZ ARAÚJO LIMA DE CASTRO (OAB 7706/AM), ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/ AM) - Processo 0743989-58.2