836 resultados encontrados para presente recurso. v.u. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 802 9223431-82.2007.8.26.0000 (992.07.014083-8) - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Antonio Rigolin - Apelante: Edvaldo Zambon (Justiça Gratuita) - Apelante: Bernardete de Lourdes dos Santos Zambon (Justiça Gratuita) - Apelado: Antonio Carlos Basso - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advogado: Edna Luzia
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1070 909 (Defensor Público) 0187362-68.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Impetrante: Livia de Cássia Oliveira de Souza - Paciente: Sandra Cristina Santos Amorim - por votação unânime, deram por prejudicada, a presente ordem de habeas corpus. - Advogada: Livia de Cássia Oliveira de Souza (O
TJSP 30/09/2010 - Pág. 1197 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 1197 determinando o arquivamento dos autos. V.U. - Advogada: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES (OAB: 151251/SP) (FUNAP) 990.10.393742-2 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES - Paciente: Marcos Antonio da Silva - Indeferiram o processamento da ação de habeas corpus
TJSP 25/02/2009 - Pág. 1154 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 421 1154 FRANCA AGRAVO DE INSTRUMENTO 605.476.4/7 - FRANCA - AGTE(S): NOEMIA MORICOCHI - AGDO(S): SISPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTRA) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002165535 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO C
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 509 716 do Estado de São Paulo - Agravado: José Carlos da Silva - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, DECLARANDO-SE PERDIDOS TODOS OS DIAS REMIDOS PELO AGRAVADO, BEM COMO AQUELES A REMIR ATÉ A DATA DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2006. V.U. - Advogada: FERNANDA CORREA DA COSTA BENJAMIM (OAB: 265935/SP) (Defensor Público) (
TJSP 06/05/2009 - Pág. 1063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 1063 do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson da Rocha Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Djalma Martins de Matos Filho (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 19) 990.08.184945-3 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ivan Marques - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agra
TJSP 15/02/2019 - Pág. 3328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3328 - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000345-81.2018.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto José da Co
TJSP 31/08/2018 - Pág. 3747 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3747 (OAB: 275707/SP) - 6º Andar Nº 2162332-50.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Igarapava - Impetrante: C. R. de S. - Paciente: G. C. da S. - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem
TJSP 13/04/2016 - Pág. 2345 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2095 2345 Nº 2036939-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Lucidia de Falco Schlenger - Paciente: Esdras Soares Fernandes - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Declararam pre
TJSP 04/10/2016 - Pág. 2365 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2365 Paciente: Fabiano Martins dos Santos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Panorama - Magistrado(a) Xavier de Souza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Wenderson Pigossi (OAB: 158230/SP) - 7º Andar Nº 2177387-12.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei