Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1335 767 Guedes de Souza Junior - Paciente: André Carlos Teixeira - Denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Fernão Guedes de Souza Junior (OAB: 36267/SP) 0116932-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Antonio Manssur - Agravante: Sidney da Silva Tajes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1410 103556/SP) 0048258-42.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Fernando Simão, Revisor: Des.: Luiz Pantaleão Apte/Apdo: Adriano Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - CONHECERAM, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso defensivo e DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao reclamo ministerial para, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1698 - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Breno Guimarães - REJEITADAS AS PRELIMINARES, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, PARA, DESCLASSIFICAR A CONDUTA DE RECEPTAÇÃO QUALIFICADA PARA RECEPTAÇÃO QUALIFICADA TENTADA, DANDO O RECORRENTE COMO INCURSO NO ART. 180, § 1º, C.C. O ART. 14, II AMBOS DO CP, FIXANDO SUAS PENAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 582 1106 990.09.156575-0 - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Roberto Martins de Souza Apelante: Volney Viana de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA O FIM DE ABSOLVER VOLNEY VIANA DE JESUS DA IMPUTAÇÃO DE ESTAR INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 342, �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2635 Nº 7007789-10.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Lourival Francisco Xavier - Magistrado(a) João Morenghi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Daniela de Moraes Barbosa (OAB: 205265/SP) - Josue de Souza Marcelin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 3972 superada a preliminar, deram provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, absolver o apelante Paulo César Rodrigues Menino. - Advs: André Luiz Abdelnur Lopes (OAB: 165423/SP) - 7º Andar Nº 0043996-58.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Avaré - Impette/Pacient:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1936 Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) - 5º Andar Nº 0021101-91.2004.8.26.0604 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Sumaré - Recorrente: Mauro Cristaldo Soares dos Santos e outro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior NEGARAM PROVIMENTO o presente recurso. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1287 prosseguimento do feito.V.U.. 0187316-50.2009.8.26.0000 (990.09.187316-0) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Negreiros de Almeida - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advogado: Brigido Fernandes d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1506 850 2012585-02.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Vianna Cotrim - Agravante: Elizeu Pereira - Agravado: Maritima Seguros S/A (Não citado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Luis Polezi (OAB: 80348/SP) (Fls: 12) 2012823-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vali

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 901 ROSI DE ALMEIDA SANDRONI MATOS (OAB: 125441/SP) (Fls: 45) - Advogado: Márcio Augusto Magalhães (OAB: 187979/SP) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0163080-63.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Jacob Valente - Agravante: Associação de Ensino de Ribeirão Preto (aerp) - Agravado: Ana Laura Ro