Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2434 2535 7º Andar Nº 7008228-21.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Tamara Cristina Ambrosio - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP) - 7º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 3310 323917/SP) - 7º Andar Nº 0043347-98.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Carlos Alexandre da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para deferir indulto a Carlos Alexandre da Silva, em relação ao Processo n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 1393 Nº 0203306-76.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Decio Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Hailton Apolinario (OAB: 117214/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 02396

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1331 938 - Paciente: Márcio Luis Pinheiro - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Richard Sekeres (OAB: 217264/SP) 0234326-85.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impette/Pacient: L. C. - Cconheceram em parte da impetração e, na parte conhecida, DENEGARAM a ordem. V.U. 0234442-91.2012.8.26.0000 - Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1009 para conceder o livramento condicional, com fundamento no artigo 83, inciso I do Código Penal. V.U. - Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) (Fls: 03) 0160920-31.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Eduardo Braga - Agravante: Ministério Público do Es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1216 Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP) 0125519-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Ana Carolina Souza Reis Braga - Paciente: Jessica Pereira dos Santos - Concederam o “writ” para reformar a decisão atacada e indeferir o pedido de produção antecipada de provas em relação à p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1045 1001226-14.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Almeida Sampaio - Apelante: Leandro dos Santos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Reconheceram em favor de Leandro dos Santos a extinção da punibilidade, pela prescrição, ficando prejudicado o mérito do apelo. V.U. - Advogado: Marcelo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1290 0011665-05.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Beatriz Braga, Revisor: Des.: Osvaldo Capraro Apelante: Pluricorp S/A - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Jurandi Amaral Barreto (OAB: 147156/SP) - Advogado: Lucas Salomé Farias de Aguiar (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1495 Marina Reis Silva - Magistrado(a) Salles Abreu - Conheceram parcialmente a ordem de “habeas corpus” impetrada em favor de Marina Reis Silva e, na parte conhecida, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0123128-09.2013.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 874 1177 0474381-65.2010.8.26.0000 (990.10.474381-8) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Teodomiro Méndez - Agravante: Marcos Antônio Rodrigues - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 2º JUIZ, DES. ALMEIDA SAMPAIO. - Advogado: ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (O