Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2143 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - deram integral provimento ao recurso para absolver o apelante também da imputação de infração ao art. 329, caput, do CP, com fundamento no art. 386, III, do CPP. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Lucia T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 3228 Nº 2201334-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: M. S. K. V. Agravado: V. M. S. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Cassada a decisão liminar, negaram provi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3482 Nº 2211678-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Reinaldo Francisco Ferreira - Agravado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1905 Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP) - Theo Escobar Junior (OAB: 76183/SP) - Reinaldo de Brito Sanches (OAB: 133854/ SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2254564-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 2404 Nº 0011337-09.2019.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Mogi das Cruzes - Agravante: Fabio Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3522 Nº 1500189-37.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: Everton José da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 3147 - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 0007381-55.2015.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 8091 QUALQUER DAS CONDUTAS ELENCADAS NO ART. 80, DO NCPC. APELO DOS AUTORES – IRRESIGNAÇÃO QUE NÃO HÁ DE SER CONHECIDA, NA MEDIDA EM QUE PRETENDE O RECONHECIMENTO DE PEDIDOS DEDUZIDOS EM OUTRA LIDE E COMPENSAÇÃO A SER EVENTUALMENTE DISCUTIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA, DETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2350 que negava provimento. - Advs: Regina Helena Fleury Novaes Marinho (OAB: 117591/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0007828-20.2018.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Jacareí -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2701 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santa Fé do Sul - Apelante: Rodrigo Cesar Domingues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Natalia Cristina do Nascimento Coelho (OAB: 329628/SP) - 7º Anda