Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2799 Nº 0001684-05.2011.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apelante: Sergio Sena de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Paulo Rodrigues Novaes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1224 1136 Patrícia Helena Lopes (OAB: 175993/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Jamil Antonio Nicolau Filho (OAB: 195647/SP) - Daniel Aparecido Chefer (OAB: 199953/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 9267684-24.2008.8.26.0000 (991.08.039477-0) - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Aparecido Pereira de Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1939 feito em seus ulteriores termos.Anote-se, comunique-se e regularizem-se as tarjas.Designo o dia 22/01/2013, às 16:20 horas, para audiência de oitiva das testemunhas de defesa da terra, interrogatório, alegações finais orais e julgamento.Deprequese a oitiva das testemunhas forasteiras, bem como de que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1292 1448 Nº 0011721-29.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: João Germano Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Deram parcial provimento ao apelo, a fim de, compensada a agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea, reduzir as penas impostas a JO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 827 935 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.054909-0 - Apelação - Itapetininga - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Walter Apolinario de Menezes - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao recurso interposto pelo Parquet para o fim de elevar as penas detent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2782 Nº 0113130-22.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: MAX BENICIO DA SILVA - Magistrado(a) Nelson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 2787 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2522 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Reinaldo Leandro de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Alexandro Marmo Cardoso (OAB: 213114/SP) (Defen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3178 em prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, bem como estabelecer regime prisional semiaberto para o caso de descumprimento das penas alternativas fixadas; mantida, no mais, a r. sentença. Expeçam-se os competentes alvarás de soltura aos apelantes Diego Leandro de Oliveira e Wagner Lopes Abdalla. V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2669 Nº 2246301-89.2020.8.26.0000/50006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Roque - Agravante: Roberto Silva (Espólio) e outro - Agravado: José Ricardo Silva - Agravado: Érico Silva - Agravado