Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2186 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amable Lopez Soto, Revisor: Des.: Vico Mañas - Apelante: CAIO GIOVANI DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo NEGARAM PROVIMENTO ao recurso. V.U. - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2574 A LIMINAR PLEITEADA - RECURSO PREJUDICADO ANTE O JULGAMENTO DE MÉRITO DA APELAÇÃO E DO REEXAME NECESSÁRIO. - Advs: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador) - Mislaine Vera (OAB: 236455/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0003282-64.2015.8.26.0505 - Processo Físico - Apelação / R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Muriel Henrique Araújo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - De acordo com o disposto no artigo 659 do Código de Processo Penal, julgaram prejudi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4776 Nº 0003006-25.2015.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã - Apelante: LORENA CRISTINA BARCO VIANA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - Deram pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 2388 NOME DA AUTORA NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ABALO DE CRÉDITO DA EMPRESA AUTORA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS (SÚMULA 227 DO STJ). VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS ADEQUADO E PROPORCIONAL. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. JUROS MORATÓRIOS QUE DEVEM INCIDIR A PARTIR DA CITAÇÃO (A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1924 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acord

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1548 0146815-74.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Lecy Marcondes Cabral - Embargdo: Fernanda Costa de Andrade e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wilson Carlos Teixeira Junior (OAB: 133673/SP) (Fls: 85) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1548 0146815-74.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Aparício Coelho Prado Neto - Embargte: Lecy Marcondes Cabral - Embargdo: Fernanda Costa de Andrade e outro - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Wilson Carlos Teixeira Junior (OAB: 133673/SP) (Fls: 85) - Advo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 3126 Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2125851-88.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1411 Exportadora Ltda. - Agravado: Speed Transport Service Italiana Srl (Rep. Vogel Transporte e Agenciamento de Carga Internacional Ltda.) - Magistrado(a) Salles Vieira - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E