Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AETANO DA COSTA JUIZA SUBSTITUTA JNT NR. PROTOCOLO : 12789-45.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 234 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201800127892 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DE CRIMES CONTRA A OR DEM TRIBUTARIA. RESTOU APURADO OS DEBITOS FORAM DEVIDAMENTE QUIT

Seção III ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 CLARADA DE OFICIO, PREJUDICADA A ANALISE DO MERITO2. (GRIFEI) DES SE MODO, PERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO A PRESCRICAO ANTECIPADA, EM RAZAO DA POSSIVEL PENA IMPOSTA NA HIPOTESE DE FUTURA CONDENAC AO. PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LUCEL IO NUNES DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA PRESCRICAO VIRTUAL ANTECIPADA , PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS

Seção II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 DOZE) ANOS, SEM QUE SEQUER TENHA SIDO OFERECIDA A DENUNCIA, TENHO QUE O ESTADO PERDEU O DIREITO DE EXERCER O SEU JUS PUNIENDI. ANT E O EXPOSTO, HEI POR BEM ACOLHER O REQUERIMENTO MINISTERIAL, PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL, COM BASE NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, III, TODOS DO CODIGO PENAL, FRENTE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 209702-68.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1642 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : STOCK COMERCIAL HOSPITALARES DESPACHO : AUTOS N 201602097024 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA EM DE SFAVOR DO ACUSADO JULIANA SILVA PIRES DE MORAIS, PELA SUPOSTA PRA TICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DU RANTE O CURSO DA ACAO

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 TE, NOS TERMOS DO ARTIGO 172 DO CPC C/C OS ARTIGOS 3 E 362, AMBOS DO CPP, INCLUSIVE, PROCEDENDO A INTIMACAO POR HORA CERTA SE NECE SSARIO. PORTANTO, DEVERA EMPREENDER TODAS AS DILIGENCIAS NECESSAR IAS PARA INTEGRAL CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL, EVITANDO-SE A EX PEDICAO DE NOVO MANDADO SOB A JUSTIFICATIVA DA PESSOA NAO TER SID O ENCONTRADA NO HORARIO NORMAL DE EXPEDIE

Seção III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 NETO JUIZ DE DIREITO LF NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 63706-73.2015.8.09.0011 341 FLAGRANTE/INQUERITO RODRIGO RIBEIRO DA SILVA RONNE MORENO DOS SANTOS MARCELO MOURA DA SILVA ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201500637062 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVIST

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PROTOCOLO N : 201404814110 DECISAO VERIFICO DA CERTIDAO DE FLS. 3 0 QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO. DESTAR TE, NOS TERMOS DO ART. 370, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, APLICA-S E O DISPOSTO NO CAPITULO DAS CITACOES NA INTIMACAO DO ACUSADO QUE DEVA TOMAR CONHECIMENTO DE QUALQUER ATO. ASSIM, O REQUISITO DA I NTIMACAO POR EDITAL E O MESMO DA CITACAO

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS N 200703132118 DESPACHO DIANTE DO OFICIO DE FLS. 209, REDES IGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE AGENDAD A AS FLS. 190, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2017 , AS 08:30 HORAS . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRIXA S, 03 DE JULHO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 39034-46

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 DE MARCELO DE SOUZA FERNANDES, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV (PRESCRICAO), C/C COM O ART. 109, INCISOS V E VI, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT OS COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 01 DE JULHO DE 2015. ALEX ALV ES LESSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT

Seção III ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 INDICIADO : DELISMAR DE SOUSA MELO DESPACHO : AUTOS N 201401754389 SENTENCA OS PRESENTES AUTOS DE INQUERITO POL ICIAL, FORAM INSTAURADOS COM A FINALIDADE DE APURAR SUPOSTA OCORR ENCIA DO DELITO CAPITULADO NO ART. 303, DO CODIGO DE TRANSITO BRA SILEIRO, FIGURANDO COMO INVESTIGADO DELISMAR DE SOUSA MELO. INSTA DO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO RE