Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AGUARDE-SE A REMESSA DOS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL E APENSEM-SE . GOIANIA, 7 DE OUTUBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUI Z DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 361048-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALES MATEUS GOMES CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0361.0483 ACUSADO: JALES MATEUS GOMES CARV

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NR. PROTOCOLO : 128791-98.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 2137 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ANDREIA PEREIRA GIL INDICIADO : FRANCISCO JHONATAN TEXEIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201801287915 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO N O ARTIGO 157, CAPUT, C/C P ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODI

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NESTE SENTIDO: (...) COMPROVADO O LAPSO TEMPORAL CONTIDO ENTRE A DATA DO FATO, OCORRIDO ANTES DAS MODIFICACOES TRAZIDAS PELA LEI N 12.234/10, E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA SUPERA O EXIGIDO PARA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, TOMADO O APENAMENTO IMPOSTO AO PROCESSADO PELA RESPOSTA PENAL DESFAVORAVEL, DEVE SER DECLARADA, DE OFICIO, A PERDA DO DIREITO ESTATAL DE PUNIR

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 VITIMA : JOAQUIM FERNANDES DA LUZ DESPACHO : AUTOS N 201100204045 D E C I S A O DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 43. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 16 DO CPP, REMETAMSE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL, PARA QUE PROCEDA CONFOR ME REQUERIDO AS FLS. 16/18, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS. DECORRIDO O PRAZO E DEVOLVIDO OS AUTOS ,

Seção III ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMACAO DA S PARTES, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DE STA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. SEM CUSTAS. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 23/08/2017. ROBERTO BUENO OLINTO NETO BIA JUIZ DE DIREITO 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SAR

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 AUTOS N 201500870751 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUER ITO POLICIAL VISANDO APURAR A SUPOSTA PRATICA PREVISTO NO ARTIGO 33 DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO16 DA LEI N 10.826/03, PRATICADO PO R MATHEUS MARTINS SOUSA. OUVIDO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR CONSIDERAR QUE NAO HA JUST A CAUSA PARA PROPOSITURA DE ACAO PENAL, CONF

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ENDO O FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2006, PORTANTO DECORR IDOS MAIS DE 08 (OITO) ANOS, SEM QUE SE TENHA NOTICIA DE QUALQUER CAUSA DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL, TAMPOU CO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO ADANILSON BERNARDO DA CONCEIC

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADOTANDO-SE AS PROVID ENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15/02/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49937-93.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201200499373 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE I

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 RATIVAS CABIVEIS. E AINDA, DEVERA CONSTAR DE FORMA DESTACADA NO O FICIO QUE NA HIPOTESE DO GUARDA TER SIDO RELOTADO EM UNIDADE FORA DESTA CIDADE OU DE GOIANIA, QUE SEJA IMEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO PARA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA, EVITANDO-SE ASSI M DESLOCAMENTO DESNECESSARIO. ATENTE-SE O CARTORIO PARA QUE TAO L OGO SEJAM JUNTADOS OS MANDADOS, VERIFIQUE S

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 AUTOS N 201500740327 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, A Q UAL ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, POIS CONSTA A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS C IRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO CRI ME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA RES PONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO