Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1885 o recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público) (Fls: 61) 9002134-32.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Fonseca Júnior - Agravante: Jose Ulisses da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1704 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Luiz Tavares de Almeida - Apte/Apdo: Deivison Martins Esteves - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Deram parcial provimento ao apelo autárquico e ao reexame necessário. Negaram provimento ao recurso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1379 Recursos Humanos Ltda - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ipua - Retirado de pauta. - Advogado: Almerindo Pereira (OAB: 12716/PR) - Advogado: Jose Natal Peixoto (OAB: 118622/SP) 0210817-67.2008.8.26.0000/50001 - Embargos de Declaração - Ipuã - Relator: Desª.: Kenarik Boujikian - Embargte: Staff Recursos Humanos Ltda - Embargdo:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1822 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. SALLES ABREU, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, GUILHERME G.STRENGER, MARIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1778 Amorim (OAB: 201861/SP) (Procurador) - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) 0237274-97.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Bebedouro - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Peticionário: Valter Torres Júnior - indeferiram a revisão. v.u. - Advogado: Sergio Andr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 1175 Processamento 6º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 6º GRUPO DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 20 DE AGOSTO DE 2014 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PAULO ROSSI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1393 846 0003198-80.2009.8.26.0050/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Embargte: Afonso Henrique Alves Braga - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Interessado: Arthur Migliari Junior - AFASTADA A ALEGAÇÃO PRELIMINAR, REJEITARAM OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U. - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1151 RELATORA. - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) 0276038-55.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santa Fé do Sul - Relator: Des.: Paiva Coutinho, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Peticionário: Maicon Manoel de Souza da Silva - POR MAIORIA REGIMENTAL, AFASTARAM OS MAUS ANTECEDENTES, REDUZINDO A PENA PARA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1358 1195 Mendes Gomes - Apelante: Regina Celia Custodio da Cunha (Justiça Gratuita) - EXEC. NÃO EMBAR: Julio Cezar da Cunha Gonçalves de Andrade - Apelado: Sindina Lucas de Souza Calabrez - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joao Atoguia Junior (OAB: 078958/SP) (Fls: 09) - Advogado: Rachel Helena Nicolella Balseiro (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 926 9000001-54.2008.8.26.0581 - Recurso em Sentido Estrito - São Manuel - Relator: Desª.: Angélica de Almeida - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Denner Willians Simoes Ramos - por votação unânime, deram provimento ao recurso ministerial, restaurando-se a custódia preventiva do recorrido. - Advog