Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1331 Arrais Alencar - Advogado: Maria Cristina Alves Paisana - Advogado: Flavio Faibischew Prado 9188033-11.2006.8.26.0000 (994.06.050960-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Jose Licionaldo de Souza - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: He

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1194 1195 9000546-39.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Antonio Tadeu Ottoni - Apelante: Aparecido Ezidro Ferreira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Izabele Cristina Ferreira de Camargo (OAB: 252270/SP) - Advogado: Luís Gustavo Montezuma Herbster (OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 1265 MULTA. V.U. - Advogado: PAULO THIAGO BORGES PALMA (OAB: 206276/SP) (Fls: 114) 0800916-07.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: David Haddad - Apelante: Lucas Leonardo Chaves de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 980 1371 0092934-94.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Impetrante: SAMIR HADDAD JUNIOR - Paciente: Vinícius Roberto Ferreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: SAMIR HADDAD JUNIOR (OAB: 170215/SP) 0094485-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Rachid Vaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1054 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2011 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. JOÃO MORENGHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, EDUARDO PEREIRA, ANGÉLICA DE ALMEIDA e AMABLE LOPEZ SOTO. COMPARECEU CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 453 789 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1402 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL, REALIZADA EM 1 DE ABRIL DE 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) MARIA CECILIA MARCHI. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 481 866 2009 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. BRENO GUIMARÃES, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) RENATA DIAS DE MELO OLIVEIRA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, PAULO ROSSI, ANGÉLICA DE ALMEIDA. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). ROBERTO ALCEU DE ASSIS JUNIOR, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 494 932 PAULO - APDO(S): LAURA GABRIEL (E OUTROS) E SÉRGIO BRANDI E DIVA MARIO VILAS BOAS E ELISA CONCEIÇAO DE MORAES GREGOLIN E NIUZA ANTÔNIA PALU ALCARDE E VITORIO TON JÚNIOR E NEUSA RODRIGUES FERREIRA E MIRIAN APARECIDA PARELLI RODRIGUES E ANTONIETA ELIZA GHIROTTI ANTONELLI E MARGARETE APARECIDA FERNANDES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 497 1035 e determinar sua substituição por prestação de serviços à comunidade e por multa de 10 dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença - Advogado: Nilton Sergio dos Santos (OAB: 79925/SP) 993.07.100161-9 (01152547.3/3-0000-000) - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator: Des.: Eduardo Francisco Marcondes, Revisor: Des.: H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 416 891 993.08.044060-3 (01221743.3/5-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Andradina - Relator: Des.: Fatima Cristina Ruppert Mazzo, Revisor: Des.: Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira - Apelante: Juliano Franco de Paiva - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO. V.U. - Advogado: Elisângela da Cruz da Silva (OAB: